O governador Eduardo Leite assinou, no final da tarde desta quarta-feira (10/12), convênios com os 260 municípios contemplados no programa RS Qualificação Recomeçar. Com investimento de R$ 38,81 milhões, a iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) busca fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Estado, por meio da oferta de cursos de qualificação e capacitação. A solenidade foi realizada no Palácio Piratini.

Leite destacou que a qualificação profissional representa um vetor decisivo de transformação social no processo de reconstrução do Estado. “Cada oportunidade que oferecemos muda a trajetória de uma pessoa, de uma família e, no fim das contas, da nossa sociedade como um todo. Eu acredito profundamente na força do exemplo: quando alguém se qualifica, melhora sua renda, conquista estabilidade e isso inspira vizinhos, amigos e toda a comunidade a acreditar que também é possível transformar a própria vida. Não estamos aqui apenas para equilibrar contas ou executar obras, embora isso seja fundamental, mas para garantir que cada ação do governo resulte em mais dignidade e felicidade para as pessoas.”

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Os recursos destinados ao programa são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e serão alocados na execução dos cursos, a partir do repasse de R$ 21,24 milhões aos municípios conveniados, e na oferta de uma bolsa permanência aos alunos. Cerca de R$ 17,25 milhões serão atribuídos ao pagamento de R$ 750 reais por participante a cada 40 horas de qualificação realizada, até o limite de R$ 1,5 mil. Há, ainda, contrapartidas municipais voluntárias que somam R$ 321,1 mil. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas, em aproximadamente 62 mil horas-aula.

O titular da STDP, Gilmar Sossella, ressaltou o compromisso do Estado com a reconstrução do Rio Grande do Sul e a importância dos cursos nesse processo. “A assinatura desses convênios marca um momento muito especial. A qualificação profissional é a porta de entrada para muitas pessoas no mercado de trabalho. Por meio do programa, vamos possibilitar que cidadãos de todo o Estado possam se capacitar e, com isso, conquistar uma profissão. Vamos promover a dignidade e a autonomia”, frisou.

A ação integra o Plano Rio Grande, programa de Estado criado pelo governador Eduardo Leite para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Municípios selecionados

Ao todo, foram 260 municípios conveniados, conforme listagem disponível no site da STDP.  O prefeito de Taquari e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), André Brito, ressaltou que a qualificação profissional é uma das iniciativas mais transformadoras do poder público. “Ter uma profissão muda destinos. Obras físicas são importantes, mas nada se compara a abrir portas para que as pessoas conquistem autonomia, emprego e crescimento. Quando uma pessoa se qualifica, toda a família avança junto. Vi isso de perto na formatura do primeiro grupo e me emocionei ao perceber como um gesto aparentemente simples pode realmente mudar vidas.”

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O edital do RS Qualificação Recomeçar priorizou as cidades em estado de calamidade pública e em situação de emergência. Além disso, municípios que não participaram da primeira edição da iniciativa ou que já o executaram integralmente e apresentaram índices baixos de empregabilidade tiveram preferência.

O repasse de recursos aos conveniados será feito conforme o porte dos municípios e ocorrerá até 31 de dezembro de 2025. Os valores variam de R$ 47,5 mil, para cidades com a população inferior a 5 mil habitantes, até R$ 449,3 mil, para aquelas com mais de 250 mil. Os alunos, por sua vez, receberão diretamente por meio do Cartão Cidadão.

Cada município será responsável pela seleção dos seus beneficiários. É necessário, no entanto, priorizar os desempregados, subocupados e garantir o direito de preferência de 50% das vagas para mulheres chefes de família. 

Trabalho e reconstrução

Os cursos escolhidos devem ter relação com a economia local e com a calamidade pública. As áreas com maior demanda foram: construção civil, operação e manutenção de máquinas, manutenção e operação de drones, saúde e cuidados. O período para a execução das qualificações será o ano de 2026. 

A primeira edição do programa, lançada em 2023, marcou o início do maior investimento do Estado em capacitação e qualificação. O governo repassou recursos diretamente a 195 municípios para a execução de cursos profissionalizantes, formando até agora cerca de 6 mil pessoas.

Com a necessidade de reerguer o Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, a nova versão do programa foi criada, dando continuidade aos investimentos significativos em formação profissional.

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Secom}