A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), por meio da Central de Licitações (Celic), publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21), o Edital 003/2018 para a realização de licitação, na modalidade concorrência, de dois terrenos de propriedade do governo do Estado em Porto Alegre.

Um deles é o Ginásio de Esportes da Brigada Militar, com uma área de 9.849,17 metros quadrados (m²), localizado na Rua Felipe de Oliveira, 15, com lance inicial de venda no valor de R$ 40.522.000,00. O outro é o terreno da Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na Rua Silva Só, 300, com uma área de 24.788,56 m², com valor inicial de venda de R$ 85.366.000,00. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00. A abertura dos envelopes da concorrência acontece no dia 26 de março, às 10h, na Sala de Abertura da Celic.

“Com essa alienação, o Estado poderá entregar ao Corpo de Bombeiros e à Brigada Militar edificações novas, modernas e adequadas ao desempenho de suas atividades. Bem como investir uma grande soma em segurança pública, construindo mais presídios para diminuir o déficit existente. Isso é gestão de patrimônio em favor das necessidades urgentes da população”, afirmou o secretário da Smarh, Raffaele Di Cameli.

Novas instalações

O pagamento de parte do valor ofertado do lote único fica condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e para o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, até o limite de R$ 34.996.309,72.

Outra parte é feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência. O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no DOE; e 50% no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.

A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada - além de servir à comunidade, a área também será aproveitada pelos Bombeiros -, e do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, 2001. Os dois terrenos são de propriedade do Estado.

Os interessados devem apresentar propostas em dois envelopes. O primeiro deve conter a documentação exigida para a habilitação; e o segundo, a proposta. Os envelopes devem estar fechados, indevassáveis e entregues no dia e na hora marcados para a abertura da concorrência, na Sala de Abertura da Celic, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

Texto: Ascom/Smarh
Edição: Sílvia Lago/Secom