Os Fóruns Regionais de Governo, coordenados pela Secretaria do Planejamento Gestão e Participação Cidadã (Seplag) são realizados, este mês, em nove macrorregiões do Estado, com o objetivo de integrar as diversas instâncias governamentais. Nesta terça-feira (20), os debates acontecem em Santa Maria e Pelotas.

As atividades têm como meta organizar uma proposta metodológica para elaboração do Orçamento do Estado de 2013, debater o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã e o PPA Participativo 2012/2015, e a apresentação da Nota Diretriz 21. Além disso, possuem a função de integrar as secretarias de Governo em um calendário único de ações, bem como, a organização das agendas e realizações de eventos, observando o princípio da transversalidade.

Nota Diretriz 21 
Determina que a promoção da Participação Popular e Cidadã é prioridade do Governo, em 2012, onde devem ser incluídas as demandas na programação orçamentária de cada secretaria e suas vinculadas.

Região Funcional 8 - Alto Jacuí, Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguarí, abrange 45 municípios. 

Região Funcional 5 - Sul, abrange 22 municípios. 

Fórum de Governo RFP 8 - Santa Maria 
13h30min - Auditório da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha (Rua Esmeralda, nº 430 - Bairro Camobi) 

Fórum de Governo RFP 5 - Pelotas 
14h - Auditório da CEEE - Praça 20 de Setembro, 121. 

Calendário dos Fóruns Regionais 

20/03 - Sul / Central 
23/03 - Campos de Cima da Serra, Hortênsias, Serra 
26/03 - Fronteira Noroeste, Missões, Nordeste, Colonial, Celeiro 
28/03 - Região Metropolitana de Porto Alegre 

Após a realização dos Fóruns Regionais, o debate participativo do Orçamento 2013 segue o seguinte calendário: 

Abril - Audiências públicas (28 regiões dos Coredes)
Maio - Assembléias municipais (496 municípios)
Junho - Fóruns de Delegados 
04/ julho - Votação de Prioridades em todo o estado 
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã 

Texto: Regina Farina 
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305