Fórum Nacional de Cultura debate pautas estratégicas de fortalecimento das políticas públicas
Reunião em São Miguel das Missões abordou Política Aldir Blanc, Ano Brasil–China e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura
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O primeiro encontro de 2026 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reúne, em São Miguel das Missões (RS), representantes de mais de 20 estados brasileiros para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de cultura no País, em diálogo direto com o Ministério da Cultura (MinC). Após a abertura festiva realizada na segunda-feira (9/3), o segundo dia do evento foi marcado pela reafirmação do papel do Fórum como espaço permanente de articulação entre gestores estaduais e de construção coletiva das políticas culturais brasileiras, fortalecendo a cooperação federativa entre União, estados e municípios.
De acordo com Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec) e presidente do Fórum, o encontro também simboliza a importância do diálogo para garantir continuidade e avanço de propostas. “O Fórum é um espaço fundamental de escuta, articulação e construção coletiva. Reunir os estados para discutir políticas culturais, desafios e oportunidades fortalece o setor e amplia nossa capacidade de garantir que a cultura chegue a todos os territórios do País”, destacou.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou o papel do encontro como espaço estratégico de construção de políticas culturais no País. “Entendemos que o Fórum é fundamental para posicionar a cultura como uma política estratégica para o País. É nesse espaço de diálogo que conseguimos construir convergências e trabalhar de forma conjunta pelo fortalecimento da cultura brasileira. Acima de tudo, estamos falando do partido da cultura, que é o compromisso comum de todos nós com o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Ano Brasil–China e internacionalização da cultura
Entre os temas debatidos esteve o Ano Brasil–China, iniciativa que representa uma oportunidade estratégica para ampliar a presença da cultura brasileira no cenário internacional.
Os estados apontaram desafios relacionados ao curto prazo para a organização das delegações e aos custos logísticos das viagens. O MinC se comprometeu a aprimorar a comunicação com os estados sobre o calendário de eventos e a identificar, com maior antecedência, os interessados em participar das agendas internacionais.
Impactos do adiamento da Teia Nacional
Outro ponto discutido no segundo dia do Fórum foi o adiamento da Teia Nacional dos Pontos de Cultura e os impactos logísticos para estados que já haviam iniciado a organização de suas delegações, incluindo a compra de passagens e planejamento das viagens. O Ministério da Cultura se colocou à disposição para dialogar com os estados e apoiar aqueles que já haviam realizado despesas relacionadas à participação no evento.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc também esteve na pauta do encontro. O MinC informou sobre a conclusão dos pagamentos do segundo ciclo da política e apresentou atualizações sobre a execução do primeiro ciclo, especialmente em relação aos entes federados que ainda não atingiram a meta de execução de 60% dos recursos. O Fórum propôs o dia 30 de setembro como nova data de aferição para os estados, mantendo o diálogo com o Ministério para a definição do calendário de acompanhamento da política.
Sistema Nacional de Cultura e Comissão Tripartite
Outro avanço importante discutido foi a atuação da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instituída pelo Decreto nº 12.719/2025 do Ministério da Cultura.
A instância funciona como espaço de pactuação entre União, estados e municípios para organizar a implementação do Sistema Nacional de Cultura, acompanhar a execução de recursos e garantir a continuidade das diretrizes do Plano Nacional de Cultura como política de Estado.
Durante o encontro, o Fórum realizou a eleição dos representantes regionais dos estados para compor a Comissão. Foram eleitos:
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Região Norte: Paulo Higo (Rondônia), com Alex Ferreira como suplente
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Região Nordeste: Mary Land (Rio Grande do Norte), com Valadares Filho (Sergipe) como suplente
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Centro-Oeste: Eduardo (Mato Grosso do Sul), com Jan Moura (Mato Grosso) como suplente
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Sudeste: Fabrício Noronha (Espírito Santo), com Danielle Barros (Rio de Janeiro) como suplente
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Sul: Luciana Figueiredo (Paraná), com Eduardo Loureiro (Rio Grande do Sul) como suplente
Indicadores culturais e novas ferramentas de gestão
A reunião também contou com a participação do Itaú Cultural, que apresentou a importância da coleta de dados e da construção de indicadores culturais pelos estados para fortalecer a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do setor.
Como encaminhamento, foi discutida a proposta de realização de oficinas voltadas aos gestores estaduais de cultura para aprofundar o debate sobre indicadores e produção de dados.
Na sequência, o Ministério da Cultura apresentou novidades sobre editais e sobre a plataforma CultBR, que reunirá informações de monitoramento, gerenciamento de editais e coleta de dados, com o objetivo de fortalecer a gestão das políticas culturais no País.
Visita ao Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo
Depois da pauta técnica, o primeiro dia de debates do Fórum encerrou com uma visita às Ruínas de São Miguel das Missões. O grupo de secretários e dirigentes estaduais participou de um passeio guiado e conheceu a sede da antiga Redução de São Miguel, capital dos Sete Povos das Missões. Além de receber a tradicional bênção das benzedeiras locais, os participantes assistiram ao espetáculo de som e luz, que conta a história da terra missioneira e das Ruínas que resistem ao tempo como testemunhas de 400 anos de história.





