Capacitar os empreendedores para tornar a micro e pequena empresa competitiva tanto no mercado interno como no externo - e utilizar a "expertise" das organizações que possam contribuir para esse objetivo - foi o foco das apresentações da 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopempe/RS), nesta terça-feira (11), em Porto Alegre.

Ao instalar o encontro, que reuniu empresários gaúchos e representantes da universidade e de instituições da comunidade autônoma de Extremadura, na Espanha, o diretor-geral da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Marco Antônio Moura dos Santos, assinalou que a pasta foi instituída, especificamente, para garantir apoio aos que querem empreender. Conforme Santos, o Fopempe/RS representa um instrumento de gestão, pois tem a função de assessorar, formular e acompanhar a implantação de políticas governamentais de apoio ao segmento de pequenas empresas.

O diretor disse ainda que o Governo do Estado estabeleceu inúmeros instrumentos para apoiar a gestão na microempresa. Citou o trabalho da Junta Comercial (Jucergs), do Sebrae/RS e os programas no âmbito da Sesampe, entre eles, o Programa Gaúcho de Microcrédito, o Redes de Cooperação e a Cadeia Solidária Binacional do PET, todos eles com a missão de serem agentes para criar novas oportunidades de desenvolvimento.

No primeiro painel do Fórum, o presidente da Junta Comercial, Paulo Mazzardo, que abordou aspecto do registro de empresas, destacou que a transformação da Jucergs, de órgão vinculado para uma autarquia, foi um grande passo, pois permitiu ampliar a atuação no âmbito do Simples Nacional e da RedeSim. Ressaltou ainda que o convênio formalizado com o Sebrae/RS e 16 municípios gaúchos dará maior dinamismo a formalização de empresas.

Adiantou também que a Jucergs projeta digitalizar 30 milhões de documentos e apontou como uma conquista o fato de o empreendedor, ao registrar uma empresa, ter de declarar apenas três itens: o nome empresarial; o objeto social e o endereço. Ainda conforme o presidente da Jucergs, a parceria com o Sebrae/RS possibilitou quebrar paradigmas e agilizar o registro de empresas.

Já o diretor do Sebrae/RS, Léo José Hainzenreder, que também participou do painel, disse que, das cerca de 700 mil empresas gaúchas, 160 mil já recebem atendimento qualificado por parte do Sebrae. Disse que o trabalho conjunto, ao qual se agregam 16 prefeituras, haverá de apresentar resultados positivos para a implantação da RedeSIM.

Participação espanhola
O segundo painel teve a participação do presidente da Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Média Empresas (Alampyme), Sergio Miletto; de Manuel Aguillar Yuste, da Universidade de Extremadura; José Luis Gurria Gascon, vice-reitor da Universidade de Extremadura; Juan Carillo Magro, da Associação das Universidades Populares da Espanha e José Vicente Moreno Arenas, da Rede Extremenha de Desenvolvimento Rural (Redex).

Os representantes da Espanha cumprirão um intenso programa no Rio Grande do Sul, até o dia 16 de novembro, com uma agenda que prevê reuniões com a Sesampe, Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Uergs, e Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo para avaliar a possibilidade de transferência de conhecimentos na área de inovação para apoiar a micro e pequena empresa.

Já o diretor do Departamento de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte da Sesampe e secretário executivo do Fopempe/RS, Antônio Paim, que fez a entrega do Anuário 2014 do Fórum, destacou que o Fopempe preconiza a necessidade de capacitar os empreendedores com vistas a tornar as empresas mais competitivas.

Comitês Temáticos
À tarde, ocorreu o painel sobre os Comitês Temáticos, com mediação de Antônio Paim, que ressaltou a que uma das ações desenvolvidas pelo Fopemepe é a de garantir o pagamento em dia às micro e pequenas empresas gaúchas que comercializam seus produtos e prestam serviços para órgãos públicos.

Paim destacou a atuação do comitê de Compras Governamentais, que teve como demanda a criação de linha de antecipação de recebíveis para operação das micro e pequenas empresas com municípios gaúchos. Por meio do Banrisul, foi criado um sistema de compras governamentais pela internet, que controla e automatiza os pagamentos de gastos licitados.

"Esse sistema operado pelo Banrisul deixa um bom exemplo para a história nacional de compras governamentais, em que as micro e pequenas empresas do RS podem participar de licitações de órgãos públicos, tendo como garantia o pagamento em dia, através da parceria do Banrisul", afirmou.

O diretor da Sesampe também ressaltou que essa medida vai proporcionar que um maior número de micro e pequenas empresas tenha interesse em prestar serviços para órgãos públicos, pois recebem em dia e hora marcada.

No evento, ainda foram apresentadas as demandas e soluções discutidas nos outros quatro comitês temáticos que integram o Fopemepe/RS:

- O comitê Comércio Exterior disponibilizou às micro e pequenas empresas gaúchas acesso a cursos na área de comércio internacional, através de uma cartilha distribuída para o segmento.

- O comitê de Inovação e Tecnologia também elaborou um guia que divulga os programas gratuitos disponibilizados na internet para facilitar a gestão das micro e pequenas empresas do RS.

- O comitê de Investimento e Financiamento realizou uma pesquisa em que identifica as linhas de financiamentos do BNDES que apresentam as menores taxas de juros para as micro e pequenas empresas. Também orientou o setor sobre linhas de crédito específicas para pagamento do 13º salário.

-  O comitê de Desoneração e Desburocratização trabalhou para o enquadramento no Simples Nacional das empresas de prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, de acordo com seu faturamento, o que proporcionou às empresas um recolhimento de tributos de acordo com a sua realidade e porte.

Texto: Assessoria Sesampe
Edição: Redação Secom