A aula inaugural do programa de formação continuada em Direito Administrativo do Estado, desenvolvido pela FDRH/Rede Escola de Governo em parceria com a Universidade de Caxias do Sul e Procuradoria Geral do Estado, lotou o auditório da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, na noite desta quinta-feira (02). Durante a solenidade, o diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco, e o Procurador Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, assinaram acordo de cooperação entre as instituições.

O documento estabelece as condições para a realização do curso de especialização em Direito Administrativo Aplicado, para servidores públicos e Procuradores do Estado. A pós-graduação, com carga-horária de 360h, disponibiliza 50, das quais 25 atendem demandas da PGE, 5 são destinadas à Junta Comercial e três à FDRH. As 17 vagas restantes são destinadas aos demais órgãos do Estado. As aulas iniciam nesta sexta-feira (03).

O diretor-presidente Jorge Branco enfatizou o apoio recebido pela PGE durante a estruturação da Rede Escola. A PGE acompanhou, participou e colaborou com o desenvolvimento desse projeto. Esse esforço tem o objetivo de realizar um processo de parceria entre as instituições de ensino superior sem fins lucrativos, estabelecendo um pacto entre o governo do Estado e o capital intelectual do RS, salientou Branco.

Para a PGE é uma honra muito grande estabelecer essa parceria com a FDRH e UCS. A Rede Escola de Governo é um projeto estratégico do Estado e o governador tem enaltecido inúmeras vezes o trabalho realizado, destacou Kaipper.

Entre as disciplinas da especialização estão Organização e Processualidade Administrativa, Licitações I e II, Gestão de Políticas Públicas, Seminário Avançado de Direito Público, Poder de Polícia, Direito Processual Ambiental, Direito Administrativo Ambiental I e II, Servidores Públicos I e II, Improbidade Administrativa e Ética na Administração Pública, entre outras.

A mesa foi composta, também, pela diretora de Educação e Formação da FDRH, Sandra Bitencourt, pelo coordenador do programa de pós-graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UCS, Gilson Cesar Borges de Almeida e pelo coordenador do curso de especialização em Direito Administrativo Aplicado da UCS, professor Vladimir Luis Silva da Rosa.

A Ética no Serviço Público
A palestra A Ética no Serviço Público foi realizada pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. A fala versou sobre as instituições político-jurídicas e teve como objetivo promover a reflexão sobre uma nova cultura política, embasada no humanismo, na ética e na solidariedade.

Formação continuada também realiza curso de extensão
Além da especialização, FDRH e UCS realizam o curso de extensão em Direito Administrativo do Estado. A formação, com carga horária de 100h, acontece no Polo Regional da universidade em Porto Alegre, no DC Navegantes. A ação educativa conta com a parceria, além da UCS, da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Junta Comercial do Estado (Jucergs). Além de servidores da pasta e da autarquia, a turma conta com participantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Educação, Detran, Corsan, Susepe, Fundação Piratini, entre outros.

Texto: Daiane Evangelista
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305