Mais uma etapa para a construção das alças de acesso para a nova ponte do Guaíba foi concluída pelo governo do Estado, que, nesta quinta-feira (10), transferiu áreas da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab) ao Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O terreno de 21.031 metros quadrados, em Porto Alegre, é avaliado em R$ 4,2 milhões. Outras áreas também foram doadas, aos municípios de Horizontina e Porto Xavier.

Conforme o projeto do Dnit, a primeira etapa após a assinatura é concluir o reassentamento, que deve beneficiar cerca de 460 famílias da ocupação irregular da Vila Tio Zeca no entorno da obra, e adiante concluir o acesso à ponte para liberar o tráfego.

O governador José Ivo Sartori, que assinou o ato de doação, afirmou que "a ação, apesar de singela, é significativa e importante para a vida dos cidadãos. A regularização fundiária é essencial para essas pessoas terem autoridade sobre o lugar que moram. No que depender do governo do Estado, iremos ajudar também na desburocratização do licenciamento ambiental, desde que se mantenha a proteção ao meio ambiente".

Além desse repasse de áreas da Cohab para o Dnit, o governador assinou também outras transferências para os municípios de Porto Xavier e Horizontina. Todas as áreas doadas não foram utilizadas para os tradicionais conjuntos habitacionais financiados pelo Estado e acabaram tendo outras finalidades.

O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, disse que a ação faz parte do programa Destrava RS, que prevê a regularização de escrituras de terrenos com moradias habitacionais e da extinta Cohab para conceder melhores condições de habitação para os gaúchos.

"Essa é apenas mais uma etapa do programa, que representa um grande volume em recursos - a área é avaliada em R$ 4,2 milhões - para fazer com que essa construção aconteça", afirmou. O secretário anunciou ainda que na próxima segunda-feira (14) será entregue mais um terreno, no bairro Guajuviras, em Canoas, para a construção de um complexo esportivo.

Segundo o superintendente do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, a doação da área do Estado para o departamento deve dar prosseguimento ao trabalho no Complexo da Ponte do Guaíba.

"Temos três grandes assentamentos que devem ser regularizados, esse (que será beneficiado com a transferência do terreno da Cohab) é um deles. Esse é um passo importante para avançar na obra, escolhida como prioridade pelo Dnit por beneficiar também o complexo rodoviário do Rio Grande do Sul", falou.

Horizontina

Quatro terrenos que somam 932,71 metros quadrados, avaliados em R$ 225.959,02, serão transferidos à Horizontina para a construção de um Centro de Lazer e Esportivo. O local, que é utilizado como uma pequena praça recreativa será doado com o objetivo de obter financiamento federal para o município.

Porto Xavier

Mais dois terrenos, que totalizam 50.020 metros quadrados, serão repassados para o município de Porto Xavier para regularização fundiária e a construção de moradias para famílias de baixa renda, onde serão reassentadas famílias retiradas da Ilha Grande, após uma enchente.

Participaram da audiência, o prefeito em exercício de Porto Xavier, Gilberto Menin; o vice-prefeito de Horizontina, Jones Jehn da Cunha; o tabelião Marco Aurélio Giulian; o procurador federal do Dnit no RS, Alcemar da Rosa; e os diretores de Regularização Fundiária da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Lisiane Manassi; o gerente do Sistema de Gestão de Obras, Odir Baccarin e o coordenador de Obras Públicas, Ricardo Todeschini.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Denise Camargo/Secom