O governo do Estado realizará na segunda-feira (27/4) uma audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), que está na etapa de consulta à população. A sessão, aberta ao público, será realizada das 9h30 às 12h30, no auditório do próprio Caff, em Porto Alegre. A audiência será transmitida no canal da SPGG no Youtube.

Aspectos técnicos, operacionais e contratuais do projeto serão apresentados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) durante o evento. A proposta da PPP, estruturada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê obras de reforma, requalificação e equipagem do espaço. 

A parceria com a iniciativa privada será de 30 anos e terá um investimento estimado de R$ 1,3 bilhão. O modelo vai garantir maior agilidade na execução das obras previstas para serem concluídas nos seis primeiros anos do contrato. A iniciativa também deve diminuir a burocracia, pois será firmada em um único contrato.  

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Uma das vantagens da PPP é que o custo para o Estado será diluído ao longo de 30 anos, preservando a capacidade de investimento do governo em outras áreas prioritárias. Em uma obra pública tradicional seria exigido o desembolso imediato. 

Outra vantagem é que o concessionário assume a responsabilidade integral pela manutenção e operação do complexo, com padrões de desempenho contratuais. Isso garante que a qualidade das edificações seja preservada ao longo do tempo, algo que historicamente não ocorre em prédios públicos geridos diretamente pelo poder público. 

• Projeto e minutas do edital
  
  

Consulta pública  

O período de escuta da população para acolher sugestões e críticas ao projeto vai até 15 de maio. Os interessados devem acessar o portal do projeto para preencher o formulário de contribuições.  

• Portal do projeto
  
  

Sobre o projeto 

A PPP representa um resgate dos elementos originais do projeto e prevê a construção de nove andares no Caff e 2.904 estações de trabalho. Projeta ainda 3.263 novas vagas de estacionamento e 14 edificações – que resultarão em mais espaços de reunião e coworking, além de áreas comerciais e de convivência, entre outros ambientes.  

Sobre o Caff 

Localizado em uma área de 104.653 metros quadrados, o Caff integra o movimento urbanístico que ocupa a faixa entre a Usina do Gasômetro e o Parque Marinha do Brasil. Inspirado na arquitetura modernista de Brasília, o complexo começou a ser construído em 1976 e foi inaugurado em 1987. 

Com formato piramidal, o edifício principal abriga atualmente 18 secretarias de Estado, distribuídas em 21 andares organizados em duas alas. Abrange também o anexo onde funciona a Secretaria da Educação (Seduc) e a Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), totalizando 19 órgãos instalados no conjunto. 

_{Texto: Ascom Serg e Ascom SPGG
Edição: Secom}