O governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura de Santa Maria participaram, nesta sexta-feira (3/7), do ato de publicização da assinatura da ordem de início das obras de requalificação do antigo Clube dos Ferroviários, localizado em Santa Maria. A cerimônia foi realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, e contou com a participação do governador Eduardo Leite.

A ação marca o avanço para a etapa de execução de uma das iniciativas selecionadas pela primeira edição do Iconicidades – programa estadual de valorização do patrimônio arquitetônico e do desenvolvimento urbano. O projeto prevê a recomposição da volumetria da edificação tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), do restauro de elementos protegidos e da construção de novas edificações anexas, ampliando as possibilidades de uso do Clube dos Ferroviários.

O Estado investiu R$ 640 mil na elaboração do projeto executivo. Para a realização da obra, o município prevê investimento de aproximadamente R$ 14,8 milhões. Desse total, R$ 10 milhões são provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

“Renovo a confiança no Ministério Público, cada vez mais crescente e ativo também na construção de soluções, reforçando a solidez das instituições. Agora com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o ministério se soma aos esforços para viabilizar esse belíssimo projeto em Santa Maria. O Iconicidades nasceu no governo do Estado com o objetivo de promover a transformação de pontos icônicos ou históricos dos municípios, revitalizando e estimulando novas ações e mexendo positivamente com a percepção dos moradores”, disse Leite. “No caso de Santa Maria, teremos um grande projeto que começará a ser executado pela prefeitura e que certamente movimentará a economia criativa local. É uma ação conjunta, na qual o Estado aportou recursos para o projeto arquitetônico, o município vai executar e que também conta com os recursos do FRBL.”

A proposta arquitetônica foi desenvolvida pelo escritório Tempo Arquitetos, de São Paulo, vencedor do concurso público promovido pelo governo do Estado. O convênio para repasse do projeto ao município foi celebrado em dezembro de 2025.

A execução ficará a cargo da empresa ARQUIUM – Construções e Restauro Ltda., contratada pela prefeitura após processo licitatório. O diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) – que integra o Estado –, Fernando Bartelle, destacou que a iniciativa representa a materialização de uma das propostas desenvolvidas pelo programa.

“O início das obras é um marco importante porque representa a transição entre o planejamento e a transformação efetiva do espaço. O projeto busca preservar a memória ferroviária de Santa Maria e, ao mesmo tempo, criar condições para que o complexo ganhe novos usos, ampliando sua contribuição para a vida cultural, social e econômica do município”, afirmou Bartelle.

A assinatura da ordem de início consolida mais uma etapa do processo iniciado com os concursos públicos de arquitetura promovidos pelo Estado e reforça a atuação conjunta entre diferentes instituições para viabilizar a recuperação de patrimônios de relevância histórica para os gaúchos.

“Agradecemos ao governo pelo Iconicidades, que possibilitou esse projeto, e também ao Ministério Público. Em breve entregaremos para a comunidade um espaço realmente transformador”, disse o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo,

Programa Iconicidades

O Programa Iconicidades é uma iniciativa do governo do Estado voltada à valorização e à requalificação de espaços arquitetônicos de relevância simbólica nos municípios, com foco na promoção da inovação, da criatividade e do desenvolvimento econômico local.

Na primeira etapa do programa, foram selecionados os municípios de Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Pelotas e Cachoeirinha por meio de critérios técnicos definidos em chamamento público.

Na sequência, foram promovidos concursos públicos de arquitetura para os espaços indicados pelos municípios selecionados. Os certames foram realizados pelo Estado, com consultoria e assessoria do Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB-RS) e apoio das prefeituras participantes.

Após a conclusão dos concursos, os escritórios vencedores desenvolveram os projetos executivos, que passaram a ser destinados aos municípios por meio de convênios. Com a assinatura do convênio de Pelotas, todos os municípios contemplados passam a contar com os projetos desenvolvidos pelo Estado, possibilitando o avanço para a etapa de execução das intervenções previstas.

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}