O governo do Estado destinou, nesta sexta-feira (3/7), mais de R$ 300 milhões para ações nas áreas de educação, turismo, cultura, desenvolvimento econômico, infraestrutura municipal, logística e esporte. Os recursos, formalizados por meio de sanção de programas, assinatura de convênios e liberação de financiamentos, beneficiarão mais de cem municípios gaúchos. O ato, realizado no Palácio Piratini, contou com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, além de secretários estaduais, prefeitos dos municípios contemplados e outras autoridades.

As medidas abrangem desde o fortalecimento de políticas públicas e a ampliação de investimentos em infraestrutura até o financiamento de obras municipais e a qualificação de serviços prestados à população. Os atos assinados durante a cerimônia integram iniciativas de diferentes secretarias estaduais e reforçam a atuação conjunta do Estado com os municípios para impulsionar o desenvolvimento regional.

Leite ressaltou que os investimentos reforçam a parceria entre o Estado e os municípios para promover desenvolvimento em todas as regiões do Rio Grande do Sul. “Estamos reunindo mais de R$ 300 milhões em investimentos que têm um objetivo comum: fortalecer os municípios e melhorar a vida das pessoas. São recursos para educação, turismo, cultura, esporte, desenvolvimento econômico, infraestrutura e logística, em uma parceria que amplia a capacidade de investimento das cidades e gera resultados concretos para a população”, disse. “Esses resultados são fruto da recuperação da capacidade de investimento do Estado e da parceria com os municípios. Quando fortalecemos as cidades, fortalecemos o Rio Grande do Sul e criamos mais oportunidades para todos os gaúchos.”

“Os convênios vão melhorar a vida dos cidadãos e das cidadãs que moram nas cidades, porque é lá que a vida acontece. É por isso que esse governo é municipalista: para ajudar as pessoas com maior qualidade e eficiência no uso do recurso público. É o município que está mais próximo das pessoas e sabe onde é preciso fazer mais investimentos”, destacou Gabriel.

Educação

As assinaturas começaram pela Secretaria da Educação (Seduc), com a sanção do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que viabiliza esse tipo de transporte em regime de colaboração com os municípios. O programa é uma ferramenta de acesso e permanência na escola para estudantes da Rede Estadual de educação básica residentes na zona rural.

“A melhoria das condições do Peate fortalece o regime de colaboração com os municípios, algo fundamental para o desenvolvimento da educação pública do Rio Grande do Sul. Somado a isso, a contratação de novos profissionais permitirá uma qualificação maior no atendimento aos nossos estudantes, reforçando as condições para o seu aprendizado nas escolas estaduais”, afirma a secretária-adjunta em exercício da Educação, Iracema Castelo Branco.

Entre as principais mudanças está a criação de um dispositivo que permite ao governo do Estado realizar repasses financeiros complementares aos municípios que comprovadamente apresentarem insuficiência de recursos para custear o serviço. A medida busca adequar os valores à realidade de cada localidade, tornando o programa mais eficiente e fortalecendo a adesão dos municípios. Os repasses adicionais dependerão da disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.

Também foi sancionada a autorização para a contratação emergencial e temporária de cerca de 2 mil profissionais da educação para atuar na rede pública estadual. Serão até 412 vagas para especialistas em educação temporários, que atuarão como orientadores educacionais, e até 1.785 vagas para assistentes educacionais temporários, na especialidade de Interação com o Educando, do Quadro de Apoio Escolar.

Os contratos terão prazo máximo de cinco anos. As despesas decorrentes das contratações ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias e estarão condicionadas ao cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.

Turismo

Na sequência, foram assinados convênios da Secretaria de Turismo (Setur), com a validação de aportes de R$ 34,9 milhões destinados a melhorias na infraestrutura turística de 65 municípios, ampliando e modernizando o setor no Rio Grande do Sul. Estão previstas intervenções em atrativos locais, sinalização turística e espaços de convivência, consideradas fundamentais para o aperfeiçoamento da atividade.

Com o modelo descentralizado de repasse de recursos, busca-se dar maior celeridade à execução de projetos de qualificação para receber visitantes em todas as estações do ano e elevar a qualidade de vida da comunidade local, com impactos positivos sobre a cadeia econômica, a geração de emprego e a renda.

O titular da Setur, Raphael Ayub, enfatizou que a integração entre as secretarias estaduais, sob a coordenação do Palácio Piratini, qualifica a entrega de políticas públicas. "O turismo se fortalece com a transversalidade. Quando investimos de forma casada em infraestrutura urbana, sustentabilidade e segurança, nossos destinos ganham competitividade de mercado", afirmou.

Cultura

Também foram assinados convênios com 17 municípios da região missioneira, dando continuidade às ações do Programa Pró-Missões, da Secretaria da Cultura (Sedac). O investimento totaliza R$ 16 milhões, sendo R$ 11,9 milhões em repasses do governo do Estado e R$ 4,1 milhões em contrapartida dos municípios.

Serão contemplados os municípios de Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Garruchos, Giruá, Itacurubi, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro e Ubiretama.

A iniciativa é voltada à valorização, preservação e qualificação de espaços públicos e equipamentos de interesse cultural e turístico, fortalecendo o turismo na região das Missões. Dessa forma, contribui para a preservação do patrimônio histórico, a valorização da identidade missioneira, o desenvolvimento regional e as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, celebrados em 2026.

“Com a assinatura dos novos convênios, consolidamos a presença do governo do Estado na região das Missões no momento histórico em que celebramos seus 400 anos. O apoio aos projetos municipais resulta em obras estratégicas que fortalecem nossa economia, qualificam o turismo e honram a herança e o legado da cultura missioneira”, ressalta o secretário da Cultura, André Kryszczun.

Os primeiros 16 convênios já haviam sido assinados em junho de 2025, destinando mais de R$ 50 milhões para requalificação de museus, criação de atrativos turísticos e ações de valorização do patrimônio.

Desenvolvimento Econômico

A Agência de Fomento Badesul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), liberaram R$ 143 milhões para 18 municípios por meio do Programa Avançar + Cidades.

A iniciativa busca ampliar o acesso dos municípios a linhas de financiamento para obras e melhorias estruturais, fortalecendo a capacidade de investimento das prefeituras e contribuindo para qualificar os serviços oferecidos à população.

Serão liberados R$ 25 milhões pela Badesul para os municípios de Cidreira, Alecrim, Piratini, Dois Irmãos das Missões, Cambará do Sul e Salto do Jacuí. Já o BRDE disponibilizará R$ 118 milhões para Agudo, Água Santa, Caçapava do Sul, Dom Feliciano, Faxinal do Soturno, Lagoa dos Três Cantos, Muitos Capões, Muliterno, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo e Vacaria. Os recursos poderão ser destinados a projetos que vão desde infraestrutura urbana até a recuperação de equipamentos públicos e espaços culturais.

O titular da Sedec, Leandro Evaldt, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do governo do Estado em apoiar os municípios na realização de obras estruturantes e na modernização dos serviços públicos. "Os recursos liberados pela Badesul e pelo BRDE representam uma oportunidade de transformar realidades locais, ampliando a qualidade de vida da população e fortalecendo o desenvolvimento regional", frisou.

Logística

Durante o evento também foi autorizada a licitação para a pavimentação de oito novos acessos municipais e de um novo lote de acesso em andamento. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt), fará a abertura do processo licitatório na Central de Licitações (Celic), permitindo que os acessos asfálticos que ainda não estão em obras tenham seus processos licitados.

A autorização contempla os seguintes trechos:

• ERS-573 – São Valério do Sul – Entr. VRS-862 (acesso à Vila Colorado) – Entr. ERS-155 (acesso a Santo Augusto);
• ERS-460 – Entr. BR-285 – Monte Alegre dos Campos;
• ERS-539 – Entr. ERS-155 (acesso a Santo Augusto) – Nova Ramada;
• ERS-330 – Entr. ERS-317 (Dois Irmãos das Missões) – Entr. ERS-468 (acesso a Três Passos);
• ERS-143 – Entr. ERS-143 – Engenho Velho;
• ERS-711 – Entr. BR-116 (acesso a Camaquã) – Mariana Pimentel;
• ERS-456 – Pinhal da Serra – Esmeralda;
• ERS-608 – Pedras Altas – Pinheiro Machado (lote 2);
• ERS-531 – Jacuizinho – Tunas.

O governador ressaltou que o Estado está próximo de superar uma demanda histórica dos municípios ao garantir acesso asfáltico para todas as cidades. "Quando assumimos o governo, eram 62 cidades sem ligação pavimentada. Metade já teve suas obras concluídas, outras estão em execução e agora autorizamos as licitações para os trechos restantes, transformando a mobilidade, impulsionando o desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida das comunidades", enumerou.

“Os convênios permitirão a realização de obras essenciais, que devolverão o pleno desenvolvimento a essas localidades. Os corredores reconectarão as cidades, garantindo fluxos muito mais seguros e resilientes”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães.

Também foram assinados convênios para a execução de obras de infraestrutura viária com 13 municípios. Serão destinados R$ 106 milhões, sendo R$ 80,1 milhões provenientes do governo do Estado e o restante em contrapartida das prefeituras.

Os municípios contemplados são Gravataí, Bom Retiro do Sul, Travesseiro, Muçum, Osório, Espumoso, Eugênio de Castro, Maximiliano de Almeida, Gramado, Santa Rosa, Coqueiros do Sul, Torres e Riozinho. As obras incluem pavimentação asfáltica de rodovias, pavimentação da pista de pouso do aeroporto de Santa Rosa, conclusão da construção de uma ponte em Muçum e construção de uma nova ponte em Coqueiros do Sul.

Esporte

Por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), foram assinados convênios com 27 municípios e três entidades, totalizando R$ 14,8 milhões provenientes do Programa Avançar Mais no Esporte, da Consulta Popular e de emendas parlamentares. Desse total, R$ 11,7 milhões são oriundos do Tesouro do Estado e R$ 3,08 milhões correspondem à contrapartida dos municípios. Os investimentos são destinados à qualificação da infraestrutura pública de esporte e lazer nas cidades do RS.

“Estamos levando recursos para que os municípios possam qualificar seus espaços esportivos e de lazer, criando ambientes mais seguros, acessíveis e adequados para a prática esportiva e para a convivência das comunidades. Isso demonstra que o esporte é uma prioridade da gestão”, disse o titular da SEL, Joel Maraschin.

Um Termo de Cooperação foi assinado com a Central Única das Favelas (Cufa), vencedora do edital da quarta edição do Programa Segue o Jogo. O investimento será de R$ 5 milhões, com previsão de beneficiar cerca de mil projetos. Nesta edição, os valores dos kits foram ampliados para R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 12 mil. Somadas as quatro etapas do programa, entre 2023 e 2026, o aporte estadual alcançará R$ 17,5 milhões.

O programa prevê o fornecimento de materiais e equipamentos para projetos sociais e esportivos voluntários que atuam em comunidades vulneráveis do Estado, como bolas, uniformes, tatames e outros materiais essenciais para a prática esportiva.

Também foi assinado um Termo de Colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo para a gestão do Ginásio de Lutas do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete). O aporte do governo do Estado será de R$ 150 mil por ano durante dois anos, com possibilidade de renovação por mais um. O edital também estabelece as condições de manutenção do ginásio, incluindo despesas com água, energia elétrica, limpeza, melhorias e manutenções preventivas.

• Apresentação

_{Texto e edição: Secom}