Créditos que se acumulavam por mais de um ano poderão ser utilizados no próprio mês

Aguardada pelas indústrias fabricantes de móveis do Rio Grande do Sul, a liberação da transferência de créditos do ICMS ao setor foi oficializada nesta quinta-feira (7) pela governadora Yeda Crusius, durante ato realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. A medida garante competitividade ao segmento exportador ao permitir o uso dos créditos no próprio mês da sua transferência. O RS é o segundo maior Estado exportador de móveis do Brasil. As suas 2,7 mil empresas empregam 38 mil trabalhadores.

Até então, as indústrias de móveis transferiam seus créditos de ICMS aos fornecedores de matérias-primas como uma moeda de pagamento. Estes fornecedores, porém, estavam autorizados a compensar os créditos (do ICMS que pagam) somente um ano após a transferência. Por isso, muitos fornecedores já não aceitavam mais os créditos. Mas a medida do governo superou as expectativas das empresas: elas haviam solicitado a liberação dos créditos num prazo de três meses.

Ganhos do equilíbrio
O Governo do Estado está distribuindo à sociedade os resultados do trabalho de equilíbrio das suas contas afirmou Yeda. Mais adiante, ela acrescentou uma frase, para tranqüilizar o empresariado. O Governo do Estado não vai perder o fio do equilíbrio.

Na avaliação de Yeda, equilíbrio só se consegue quando o Estado cresce. O Governo do Estado, enfatizou, é e será parceiro de todos os setores de desenvolvimento econômico e social que geram emprego, trabalho e renda.

A governadora, entretanto, cobrou do governo federal o mesmo esforço feito pela sua gestão e pela sociedade gaúcha na busca do equilíbrio, através do corte de gastos. Senão fizer isto, a balança dos juros sobe e a do câmbio baixa. Segundo Yeda, o equilíbrio ainda é frágil em termos federativos e, enquanto a reforma tributária não for aprovada, medidas como as de hoje têm que ser feitas aos poucos. Ela agradeceu a compreensão das indústrias.

Efeito do câmbio
Ao explicar a decisão, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, destacou a determinação da governadora Yeda Crusius. Depois, falou do efeito negativo da desvalorização do dólar sobre as exportações.

Segundo Aod, os exportadores perderam R$ 10 bilhões desde o começo da apreciação do real. Se a taxa de câmbio tivesse se mantido, o setor exportador teria um ganho, estimado, de R$ 8 bilhões. Por isso, a decisão do Governo, conforme ele, transfere à sociedade os benefícios da boa gestão das contas públicas do Estado.

No total, a liberação das transferências de créditos beneficiará, diretamente, 260 empresas. O saldo acumulado de créditos a serem amortizados a partir de agora é estimado entre R$ 8 milhões a R$ 9 milhões. O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, observou que há um fluxo médio mensal de R$ 1,5 milhão de créditos de ICMS no setor moveleiro. Aod Cunha lembrou que esse apoio já é dado ao setor coureiro-calçadista e em breve chegará às pequenas e micro empresas, com o Simples Gaúcho.

Sensibilidade
A presidente da Associação das Indústrias de Móveis do RS (Movergs), Maristela Cusin Longhi, agradeceu à sensibilidade da governadora Yeda e equipe em atender a reivindicação antiga do setor. Conforme ela, o RS é o segundo maior exportador de móveis do Brasil (responde por 29,4% do total) e, com a medida anunciada, terá mais crescimento. A Movergs, adiantou, responderá com a geração de mais empregos, renda e como grande parceiro do Governo no desenvolvimento do Estado.

Para o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, o desenvolvimento do Rio Grande do Sul vai colher muito com o que o Governo do Estado está fazendo hoje. Biolchi destacou que a decisão somente pode ser adotada pelo fato de o Governo estar fazendo a lição de casa, numa referência à gestão das contas públicas. Biolchi agradeceu ao secretário Aod, aos demais colegas e ao ex-secretário Luiz Fernando Záchia.

O grande efeito positivo da liberação das transferências de créditos de ICMS trouxe ao Palácio Piratini o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, a presidente da Associação das Indústrias de Móveis do RS (Movergs), Maristela Cusin Longhi, o presidente da FCDL,Vitor Koch, o presidente do Sindimadeira, Serafim Quissíni, a presidente do Sindicato do Comércio de Bento Gonçalves, Orildes Maria Lottíci, e o presidente do Sindicato das Indústrias dos Mobiliários de Bento Gonçalves, Henrique Bertolini.

Além de industriais e parlamentares, estiveram também os secretários Geral de Governo, Erik Camarano, do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, da Educação, Mariza Abreu, e o adjunto da Administração e dos Recursos Humanos, Alfredo Scherer.