Em uma iniciativa inédita pelo menos desde 2010, o governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (25/4), cinco concursos públicos de arquitetura com o objetivo de selecionar propostas de intervenção em espaços apontados pelos municípios beneficiados pelo projeto Iconicidades.

Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Cachoeirinha e São Leopoldo passaram pela primeira etapa do projeto, na qual indicaram um espaço arquitetônico simbólico em seu território, além de uma proposta de uso do local para iniciativas que estimulem o empreendedorismo, a criatividade e a inovação. O Executivo gaúcho lançou agora os editais pelos quais conclama escritórios de arquitetura de todo o país a apresentar propostas para cada um dos lugares.

“Todos esses municípios têm bonitas histórias e, com esses projetos, temos condições de resgatá-las. O Iconicidades está dentro do programa Avançar, que investirá R$ 6,3 bilhões em todas as áreas. Se falássemos disso há três anos, não acreditariam que chegaríamos a esse ponto, e o Iconicidades é mais um desses resultados. É mais uma forma de o Estado apoiar os municípios, estimulando o empreendedorismo, a inovação e a permanência dos gaúchos em nosso Estado. Além disso, ao revitalizar áreas importantes nessas cidades, também estamos promovendo mais segurança à comunidade”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.

Os termos de referência que norteiam os concursos (saiba mais sobre os objetos abaixo) foram elaborados em parceria entre o Estado, as prefeituras e o departamento do RS do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS) – sendo este último o consultor e assessor técnico contratado para ajudar o Executivo estadual a montar e operar os certames.

A avaliação das propostas apresentadas será feita por arquitetos independentes contratados especificamente para participar das comissões julgadoras. Nos casos de Santa Maria e São Leopoldo, por se tratar de bens tombados pelo Estado, haverá participação de especialistas na área indicados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae).

“Nossa expectativa é poder contar com propostas de intervenção de elevadíssima qualidade técnica e criativa, na medida em que profissionais de todo o país poderão participar dos concursos. Com isso, o Estado alcançará aos municípios projetos de um nível tal que proporcionarão o melhor uso possível para esses espaços”, avalia o secretário de Estado de Planejamento Governança e Gestão, Claudio Gastal.

Os editais obedecerão a um escalonamento, sendo publicados a partir desta segunda (25) e até o dia 11 de maio. O regramento e o andamento dos concursos podem ser acompanhados por meio do site do Iconicidades.

“Cada concurso terá duração de cerca de 60 dias, que é o prazo que os escritórios têm para se inscrever e apresentar seus estudos preliminares. Após as sessões de julgamento pelas bancas, serão conhecidos os vencedores, que receberão a premiação de primeiro lugar e ainda serão contratados pelo governo do Estado para a realização dos projetos executivos e complementares”, explica o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel.

Cada concurso pagará prêmios de R$ 20 mil (1º lugar), R$ 15 mil (2º lugar) e R$ 10 mil (3º lugar). Os contratos aos primeiros colocados têm valores entre R$ 580.389 e R$ 749.199,54 – de acordo com a complexidade de cada objeto. Os projetos completos serão cedidos pelo Estado aos municípios, que têm o compromisso de executar as obras e implementar as iniciativas.

Projeto Iconicidades

Lançado em junho de 2021, o Iconicidades tem como objetivo fazer frente ao desafio de tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas e estimular a retomada e a revitalização de espaços arquitetônicos para estabelecimento de novos negócios.

Na primeira fase, um edital de chamamento aos municípios se encerrou com cinco cidades contempladas: Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Cachoeirinha e São Leopoldo. Os critérios foram engajamento e interesse do gestor local, existência de iniciativa prévia que se adaptasse ao projeto, sustentabilidade, desenvolvimento socioeconômico e complexidade.

Nesta segunda etapa, serão executados cinco concursos públicos de arquitetura, para selecionar a melhor proposta para cada local indicado. O governo do Estado contratará as equipes vencedoras para realização dos projetos executivos e complementares. Depois disso, os municípios receberão os projetos completos para então cumprirem com a contrapartida de execução das intervenções propostas e implementação das iniciativas.

Além da importância dos cinco concursos no âmbito do Iconicidades, o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Pavan dos Passos, ressaltou o intercâmbio de conhecimento em organização de certames com a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o qual tem o potencial de tornar a realização uma prática no RS. Passos lembrou que o Estado já teve legislação específica para o tema. “Nos anos 1950 e 1960, concursos eram promovidos pelo governo gaúcho. Assim, o Palácio da Justiça e a sede da Assembleia Legislativa foram objeto de concurso”, afirmou o presidente do IAB-RS.

Objetos dos concursos

PELOTAS – Centro de Gastronomia
Proposição de edificação anexa à antiga sede do Banco do Brasil – prédio tombado pelo Iphan – e plano de ocupação da antiga sede a fim de que o conjunto contemple um Centro de Gastronomia.
Publicação do edital: 25 de abril

RIO GRANDE – Ecoparque Turístico Molhes da Barra
Qualificação e preservação paisagística de zona de proteção ambiental por meio da criação do Ecoparque Turístico Molhes da Barra, dotando o espaço de infraestrutura voltada ao turismo.
Publicação do edital: 27 de abril

SANTA MARIA – Clube dos Ferroviários: Centro de Inovação e Economia Criativa
Requalificação do antigo Clube dos Ferroviários, por meio da recomposição da volumetria da edificação, tombada pelo Iphae, do restauro de elementos tombados, e da proposição de novas edificações anexas.
Publicação do edital: 29 de abril

CACHOEIRINHA – Complexo Casa de Cultura
Requalificação da Casa de Cultura Demósthenes Gonzalez, por meio da melhoria dos espaços da edificação histórica, complementada pela proposição de nova(s) edificação(s), e requalificação das avenidas Beira-rio e general Flores da Cunha, no trecho junto à casa.
Publicação do edital: 9 de maio

SÃO LEOPOLDO – Complexo Casa da Feitoria/Museu do Imigrante
Constituição de um complexo cultural englobando a reconstrução do setor que ruiu e o restauro do espaço da Casa da Feitoria/Museu do Imigrante – tombada pelo Iphae –, proposição de edificação anexa, tratamento paisagístico da área adjacente e elaboração de diretrizes para um futuro parque no qual estará inserido o conjunto.
Publicação do edital: 11 de maio

_{Texto: Bianka Nieckel/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom}