O Rio Grande do Sul irá adotar um fluxo intersetorial, envolvendo diversas secretarias, para atuar no resgate e no pós-resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão. O Decreto 57.205/2023, que aborda o assunto, foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (18/9).

A partir de agora, os casos de trabalho análogo à escravidão serão tratados de forma coordenada e conjunta pelas secretarias designadas. Elas devem estar articuladas com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS), a fim de oferecer um atendimento rápido e eficaz às vítimas.

O titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Mateus Wesp, ressaltou a importância de um trabalho articulado. “Nossa intenção é que, por meio desse fluxo, possamos, rapidamente, nos mobilizar quando houver qualquer violação de direitos humanos”, disse.

“A articulação simultânea é essencial para resguardamos o cidadão e seus direitos. Esse decreto possibilita ao Estado ter ações e medidas concretas nesse tema tão importante”, acrescentou Wesp.

A diretora do departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, entende que, de maneira prática, o fluxo gerará resultados, promovendo ações ágeis e organizadas. “A institucionalização de um fluxo estadual otimizará a resposta estatal aos casos de resgate de vítimas de trabalho análogo à escravidão, para garantir a proteção integral dos trabalhadores e para prevenir os casos de reincidência”, afirmou.

Pastas designadas

• Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
• Secretaria da Saúde
• Secretaria da Segurança Pública
• Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional
• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Link para acessar o decreto

_{Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom}