O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), homologou nesta semana os primeiros projetos aprovados no âmbito do Programa Pró-Hospitais RS (PPH/RS), marcando o início da execução da iniciativa. Nesta primeira etapa, 13 propostas foram autorizadas, somando mais de R$ 5,2 milhões em investimentos voltados à aquisição de equipamentos hospitalares para sete instituições, distribuídas em seis municípios gaúchos.

Instituído em dezembro de 2025, o Pró-Hospitais RS permite que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinem parte do valor devido ao financiamento de projetos em hospitais públicos, municipais e estaduais, além de instituições filantrópicas e santas casas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos serão utilizados na compra de equipamentos de média e alta complexidade, que contribuem diretamente para melhorar o atendimento prestado à população. Os projetos já haviam sido analisados e aprovados pelo conselho gestor do programa e, agora, com a homologação, avançam para a fase de execução, quando os recursos começam a ser efetivamente aplicados.

“Com o Pró-Hospitais RS, estamos dando um passo importante para fortalecer o SUS em todo o Estado ao criar uma nova forma de investimento que aproxima empresas, hospitais e governo em benefício direto da população. A homologação dos primeiros projetos marca o início concreto dessa política, que já começa qualificando diagnósticos e cirurgias com mais tecnologia, resolutividade e acesso. É uma iniciativa que amplia a capacidade da rede hospitalar e prepara o Rio Grande do Sul para avançar ainda mais na oferta de serviços de saúde”, destacou a titular da SES, Lisiane Fagundes.

Mais estrutura e tecnologia para o SUS

Entre os itens contemplados para aquisição pelas entidades estão tomógrafos, equipamentos de radiocirurgia, aparelhos de raio-X digitais, ultrassonógrafos e estruturas para centros cirúrgicos. Esses investimentos ampliam a capacidade de diagnóstico, reduzem a necessidade de deslocamentos de pacientes e qualificam os serviços oferecidos nos hospitais.

O maior aporte desta etapa ocorrerá no Hospital São Roque, em Faxinal do Soturno. Serão aplicados R$ 2,15 milhões na aquisição de um tomógrafo computadorizado de alta tecnologia. Outro destaque é o Hospital Bruno Born, em Lajeado, com cinco projetos aprovados, somando mais de R$ 1,3 milhão em recursos para qualificação de áreas como neurocirurgia, endoscopia e cirurgia minimamente invasiva.

Hospitais beneficiados nesta etapa:

• Hospital São Carlos (Farroupilha):
  • R$ 275 mil para aquisição de mesas cirúrgicas.
    
    
• Hospital São Roque (Faxinal do Soturno):
  • R$ 2,15 milhões para tomógrafo computadorizado.
    
    
• Hospital Fátima (Flores da Cunha):
  • R$ 436,5 mil para aquisição de Arco em C.
    
    
• Hospital Bruno Born (Lajeado):
  • R$ 196,6 mil para base de radiocirurgia
  • R$ 372,8 mil para aspirador/bisturi ultrassônico
  • R$ 295 mil para sistema de endoscopia flexível
  • R$ 154 mil para eletrocautério
  • R$ 284,3 mil para craniótomo
    
    
• Hospital São João Batista (Nova Prata):
  • R$ 471,1 mil para raio-X digital e equipamentos cirúrgicos
    
    
• Hospital Santo Antônio (Tapejara):
  • R$ 88,3 mil para equipamentos de alto fluxo e carrinhos
  • R$ 240 mil para ultrassonografia
  • R$ 240 mil para ultrassonografia
  • R$ 72,7 mil para foco cirúrgico de teto
    
    

Novos projetos

O Programa Pró-Hospitais RS segue aberto à participação de hospitais e empresas interessadas. Conforme a regulamentação publicada em dezembro de 2025, podem apresentar projetos hospitais filantrópicos, santas casas e unidades públicas que atendam pelo SUS, mediante cadastro em sistema eletrônico da SES.

As propostas devem incluir um plano de trabalho detalhado, com viabilidade técnica e financeira, além da indicação de uma empresa patrocinadora, responsável por destinar parte do ICMS devido ao financiamento do projeto. Os projetos passam por análise do conselho gestor e avaliação técnica da SES. Após a homologação, podem ser executados, com prazo de até seis meses para aquisição dos equipamentos.

Novas rodadas de aprovação devem ocorrer conforme a apresentação e análise de projetos, permitindo que outros hospitais sejam contemplados ao longo do tempo e ampliando os investimentos na rede pública de saúde.

• Informações sobre o PPH/RS
  
  

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}