O governo do Estado concluiu, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), as Assembleias Iniciais da Consulta Popular 2026/2027 na última quinta-feira (21/5). Iniciada em 13 de abril, a etapa contou com 28 encontros presenciais, abrangendo os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com participação de lideranças regionais, representantes locais e comunidade.

As Assembleias Iniciais começaram em Camaquã, Pelotas, Bagé, Alegrete, Santiago, Santa Maria, Cerro Branco e Santa Cruz do Sul. Na sequência, a Consulta Popular passou por Novo Hamburgo, Taquara, Gramado, Vacaria, Caxias do Sul e São Sebastião do Caí. Ainda no cronograma, foram realizadas Assembleias em Ibiaçá, Passo Fundo, Erechim e Lajeado, seguidas pelos encontros em Porto Alegre e Osório. A etapa foi encerrada com reuniões em Soledade, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Coronel Bicaco, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí e Ibirubá.

Encontros

Durante as Assembleias Iniciais, a equipe da SPGG apresentou, por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp), a metodologia da Consulta Popular e detalhou as fases do processo participativo. Nos encontros, também foram definidos o número de propostas que integrarão a cédula de votação, o limite de áreas temáticas e a realização de assembleias municipais, regionais e microrregionais.

“As Assembleias Iniciais encerram uma etapa de organização regional da Consulta Popular. É nesse momento que os Coredes alinham a condução do processo em cada região e preparam a participação das lideranças locais para as próximas fases. Agora, as propostas encaminhadas pela população entram em análise e passam a compor uma etapa mais técnica, que vai ajudar a definir as prioridades que seguirão para votação popular”, afirma a diretora do Darp, Bruna Blos.

A conclusão das Assembleias Iniciais ocorre após o encerramento do envio de propostas, finalizado em 17 de maio, com o registro de 2.408 sugestões encaminhadas pela população por meio do portal da Consulta Popular. O volume representa crescimento de 75% em relação ao ciclo anterior (2025/2026), quando foram contabilizadas 1.376 propostas.

Entre as áreas temáticas, Defesa Civil concentrou o maior número de sugestões, com 397 registros, seguida por Desenvolvimento Social (343), Meio Ambiente (231), Agricultura (225) e Desenvolvimento Rural (195). No recorte regional, o Corede Metropolitano Delta do Jacuí liderou em número de propostas, com 243 registros, seguido por Litoral (174), Missões (168) e Vale do Rio dos Sinos (153). Entre os municípios, Porto Alegre apresentou o maior volume de propostas encaminhadas, com 109 registros.

Próximas etapas

Agora, as propostas passam por análise técnica e poderão ser habilitadas para a elaboração dos Cadernos de Demandas Elegíveis de cada região. Entre 27 de maio e 14 de junho, serão realizadas as Assembleias Intermediárias, responsáveis pela escolha das propostas que seguem no processo em cada Corede.

A partir de 15 de junho, começam as Assembleias Regionais Ampliadas, que definirão as propostas que irão para votação popular, prevista para ocorrer entre 20 e 26 de julho. Nesse ciclo, serão destinados R$ 60 milhões para a execução das propostas escolhidas pela população.

Consulta Popular

Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais que receberão parte dos recursos do orçamento estadual. No ciclo 2025/2026, a Consulta Popular contou com mais de 277 mil votantes e resultou na entrega de 431 planos de trabalho para execução das propostas eleitas.

Atualmente, o governo do Estado possui 934 convênios ativos vinculados ao processo, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento.

_{Texto: Marcelo Bergter/Ascom SPGG
Edição: Secom}