O governo do Estado irá destinar R$ 255 mil a Novo Cabrais para ações de resposta e restabelecimento após os eventos de chuvas intensas que atingiram o município em 2025. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).

A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última semana. Em junho deste ano, o município reportou episódios de enxurrada e erosão da borda de um arroio, causando bloqueio de galerias pluviais, danificando-as. O recurso será empregado na recriação destas estruturas, restabelecendo a normalidade do curso das águas na localidade. O município terá de executar as ações em até 180 dias, a contar da data de transferência do recurso.

Modelo de repasse fundo a fundo

O repasse será efetivado por meio da transferência fundo a fundo, uma forma de municípios que foram afetados por eventos hidrometeorológicos acessarem os recursos com mais celeridade para prestarem ações de socorro, assistência emergencial e restabelecimento.

Nesta modalidade, os recursos são transferidos do Fundec/RS diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O mecanismo de repasse teve início em 2023, após as enchentes enfrentadas no Vale do Taquari. Para receber os recursos, os gestores municipais devem cumprir requisitos, como apresentação do Plano de Contingência.

Todas as etapas técnicas dos pedidos de repasse - desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações - são feitas pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil, que agiliza o processamento e a produção de pareceres, viabilizando a chegada dos valores em poucos dias após a homologação.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, destacou a importância do modelo de transferência. “Até 2023, o repasse de recursos do Estado para municípios afetados por eventos adversos não acontecia de maneira sistematizada e, via de regra, trilhava um caminho burocrático. O fundo a fundo foi criado, justamente, por entendermos a urgência dos municípios, pois precisamos que o recurso chegue na ponta com celeridade, sem grandes entraves, garantindo que as comunidades tenham suas rotinas normalizadas o mais depressa possível.”

_{Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Secom}