O governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) um edital para apoiar projetos produtivos de comunidades indígenas no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (17/11). Estão disponíveis R$ 500 mil, pelo Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), para financiar iniciativas voltadas à agropecuária indígena.  

As inscrições vão até 17 de dezembro e podem ser realizadas nos escritórios da Emater/RS-ASCAR. A chamada integra o Programa Desenvolve RS Rural, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA). 

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Os recursos deverão ser utilizados para investimentos agropecuários, como a aquisição de materiais, equipamentos de irrigação, ferramentas e insumos, bem como para a reforma de benfeitorias voltadas à produção agropecuária.

“Os projetos priorizam alternativas sustentáveis, com foco em atividades de baixo impacto ambiental e na redução do uso de agrotóxicos. Também serão considerados critérios como o protagonismo feminino nas comunidades, a prioridade para candidatos mais jovens e outras necessidades definidas conforme a realidade local”, explica o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti. 

As iniciativas também podem incluir a agroindustrialização de alimentos, desde que o empreendimento esteja cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). 

Condições para participação 

Os projetos serão destinados a comunidades indígenas reconhecidas pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi) e que atendam aos seguintes critérios: 

• residir em comunidade indígena reconhecida pelo Cepi;  
• possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos; 
• estar de acordo com as exigências do Manual Feaper; 
• e inscrever-se e ser selecionado pelo Conselho Agropecuário Municipal, ou instância equivalente. 

 Recursos e prazo 

Os projetos contemplados poderão solicitar recursos entre R$ 7 mil e R$ 10 mil por beneficiário. Além disso, contarão com bônus de adimplência de 80%, carência de até três anos e prazo de pagamento de até cinco anos. O valor total disponível para a iniciativa é de R$ 500 mil, podendo ser ampliado conforme a disponibilidade financeira do Feaper. 

O processo de seleção será feito pelo Conselho Agropecuário Municipal, com a participação das lideranças indígenas. A prioridade das vagas é dos municípios com maior população indígena, conforme dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE. 

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas com o DDAPA pelo telefone (51) 3288-6736 e pelo email ddapa@sdr.rs.gov.br. 

_{Texto: Ascom SDR
Edição: Secom}