O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), está com consulta pública aberta para a construção da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência. O instrumento permite que a sociedade possa participar da construção do documento que vai nortear as políticas públicas para esse público.

A elaboração do documento está na fase redação preliminar. Ao longo do último ano um grupo de trabalho intra e interinstitucional foi conduzido pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES, resultando em um primeiro texto, que poderá ser lido pelas pessoas interessadas.

As contribuições da população, que podem ser feitas até 5 de maio, irão subsidiar as decisões relativas à pauta da saúde da pessoa com deficiência no âmbito do Rio Grande do Sul. As sugestões deve ser enviadas por meio de formulário disponível no site da SES, no qual também pode ser acessado o texto preliminar.

• Link para o formulário
  
  
• Link para o texto preliminar

O objetivo da consulta pública é permitir que os gaúchos contribuam para promoção da equidade no acesso à saúde e do cuidado integral para as pessoas com deficiência, a partir da elaboração da política que vai estabelecer os princípios e as ações estratégicas para a organização da rede de cuidados para esse público específico.

A SES já conta com a atuação da área técnica da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência na atenção básica que, em breve, será formalizada por meio de uma portaria. 

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}