O governo do Estado abriu um chamamento público para credenciar empresas interessadas em apoiar a neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas em eventos institucionais, por meio da disponibilização de créditos de carbono certificados. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), busca incorporar práticas de sustentabilidade às ações governamentais e ampliar a participação da iniciativa privada na agenda climática do Rio Grande do Sul.

• Edital

O processo ocorrerá sem custos para a administração pública e não gera vínculo contratual nem transferência de recursos públicos.

O edital prevê o credenciamento de pessoas jurídicas que possam atuar como patrocinadoras ambientais dos eventos do Estado. A contribuição envolverá a realização de inventários de emissões, a quantificação das emissões em toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e) e sua compensação por meio de créditos de carbono certificados e rastreáveis.

Como será

As empresas interessadas em realizar o patrocínio ambiental da neutralização de GEE das atividades do Estado poderão se credenciar mediante as orientações previstas no edital.

Após o credenciamento, o primeiro passo será a elaboração do inventário de emissões de GEE do evento, identificando quanto foi emitido em atividades como transporte de participantes, consumo de energia, logística e geração de resíduos.

Com base nesse levantamento, a empresa poderá utilizar créditos de carbono certificados de sua titularidade para compensar as emissões contabilizadas, tornando o evento carbono neutro. Por exemplo, se o inventário apontar a emissão de mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e), a empresa poderá destinar mil créditos de carbono de seu portfólio para neutralizar esse impacto ambiental.

Além de contribuir para a agenda climática do Estado, a iniciativa permite que as empresas fortaleçam suas estratégias de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental (ESG). Para o governo do Estado, o modelo possibilita promover a neutralização das emissões de seus eventos sem custos para a administração pública, por meio da parceria com organizações que já desenvolvem projetos de geração de créditos de carbono.

"A neutralização das emissões dos eventos institucionais reforça o compromisso do Rio Grande do Sul com a agenda climática e com a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis na gestão pública. Além de reduzir impactos ambientais, essa iniciativa aproxima o Estado do mercado voluntário de carbono e estimula a participação do setor privado em soluções alinhadas à transição para uma economia de baixo carbono", destaca a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

As empresas interessadas deverão encaminhar manifestação de interesse e documentação comprobatória para o e-mail chamamentopublico-creditocarbono@sema.rs.gov.br até 10 de julho. A análise documental ocorrerá de 13 a 17 de julho, e o resultado final do credenciamento será divulgado em 28 de julho.

Os créditos de carbono utilizados deverão possuir certificação reconhecida internacionalmente e atender a critérios de integridade ambiental, adicionalidade, rastreabilidade e verificação independente. As empresas também deverão comprovar a aposentadoria (retirement) dos créditos utilizados, assegurando que eles não sejam empregados em outra compensação ambiental.

A iniciativa está alinhada às políticas climáticas desenvolvidas pelo Estado, entre elas o ProClima 2050, estratégia estadual para enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, reforça o compromisso do governo com a redução das emissões de GEE, a adaptação climática e o fortalecimento do mercado de ativos ambientais.

O que são Créditos de Carbono?

Créditos de carbono são certificados que representam a redução, remoção ou compensação de uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) ou de outros gases de efeito estufa da atmosfera. Eles são gerados por projetos que contribuem para reduzir emissões ou capturar carbono, como ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, geração de energia renovável e outras iniciativas reconhecidas por sistemas de certificação.

Empresas e organizações podem utilizar esses créditos para compensar emissões que não conseguem eliminar diretamente, contribuindo para metas de neutralidade de carbono.

• ProClima 2050 – estratégia climática de longo prazo do Estado
  

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Fepam
Edição: Secom}