Todos os empreendimentos de porte médio, grande e excepcional, com potencial poluidor médio e alto licenciados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deverão instalar placas de identificação no canteiro de obras. A portaria de n.º 17, determinando a medida, da diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, lembra que a iniciativa atende à necessidade de transparência no processo de licenciamentro ambiental, estimulando a informação e o controle da sociedade sobre as licenças ambientais. É fundamental que a comunidade conheça as restrições, as compensações e as condições as quais o empreendedor se submete para ter a concessão da licença, enfatizou Berfran, destacando o trabalho criterioso da Fepam, focado na conservação e preservação ambiental.

As placas de identificação deverão conter o número da Licença Ambiental na fase em que envolver a atividade, conforme modelo que estará disponível no site da Fepam (wwww.fepam.rs.gov.br) a partir desta segunda-feira (04).