Assim como na capital gaúcha, as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Viamão também serão prorrogadas por uma semana. A ampliação do prazo ocorre porque até a manhã desta quarta-feira (24/11), 2.005 cartões foram retirados de um total de 12.218.

Os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome terão nova oportunidade na próxima semana.

A força-tarefa que terminaria na sexta-feira (26/11) será estendida até 3 de dezembro. As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Centro Municipal de Cultura e Esportes, na rua Açores, 951, porém como novo cronograma de letras.

As letras iniciais no período da prorrogação são as seguintes:
• A a D (segunda, 29/11)
• E até J (terça, 30/11)
• K até N (quarta, 1°/12)
• O até R (quinta, 2/12)
• S até Z (sexta, 3/12)

Tem direito à retirada do cartão quem está cadastrado no CadÚnico e recebe Bolsa Família ou está matriculado ou ter dependentes matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino. Para facilitar, a Receita Estadual e a Procergs oferecem a possibilidade de consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível em https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao. Basta digitar o CPF e data de nascimento.

Devolve ICMS

O Devolve ICMS foi aprovado em 2020 pela Assembleia Legislativa e é realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com apoio da Procergs, secretarias da Educação, Comunicação e da Igualdade, Direitos Humanos e Assistência Social, além das equipes do Nota Fiscal Gaúcha, tendo em vista que o programa se vincula ao Sistema Estadual de Cidadania Fiscal.

Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da rede Vero, como supermercados e padarias.
Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas receberão R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para quem tem dependente matriculado no ensino médio da rede pública estadual.

As entregas estão ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, conforme as letras do nome do titular. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara. O site do programa traz a lista dos locais de retirada em todo o Estado.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}