Na primeira semana de outubro, Porto Alegre será o epicentro do debate nacional sobre os efeitos da reforma tributária para o país. A capital gaúcha sedia, na quinta-feira (2/10), a 50ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O evento ocorre a partir das 9h, no Farol Santander Porto Alegre, no Centro Histórico. 

Já na sexta-feira (3/10), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) promove a 198ª Reunião Ordinária, com a participação de representantes do governo federal e das Fazendas estaduais. As agendas integram a programação da Semana Fazendária do Rio Grande do Sul, que está disponível no site.

Reforma tributária

O impacto da reforma tributária para os estados será o tema central da 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, com destaque para o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de dispor sobre o processo administrativo tributário, a distribuição federativa de receitas e outros pontos.

O Senado Federal marcou para terça-feira (30/9) a votação do PLP 108/2024, que tem como relator o senador Eduardo Braga (AM). Caso o projeto avance, seguirá para nova análise da Câmara e, na sequência, irá à sanção presidencial.

Eleito em 1º de agosto para presidir o Comitê Gestor Temporário do IBS, o presidente do Comsefaz, Flávio César, que é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, conduzirá a reunião ao lado da secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz), Pricilla Santana, anfitriã do evento.

Além do PLP 108/2024, os secretários das Fazendas estaduais vão debater a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, os impactos administrativos da reforma tributária e também serão informados sobre os trabalhos desenvolvidos no Pré-Comitê Gestor do IBS.

A pauta inclui ainda a atualização sobre as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelo Comsefaz e outros pontos de interesse dos Estados, como a formação da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária. 

Entrevista coletiva

Na sexta-feira (3/10), o presidente do Comsefaz, Flávio César, receberá a imprensa para uma entrevista coletiva ao lado da titular da Sefaz, Pricilla Santana. Na ocasião, eles responderão aos jornalistas sobre o evento e as pautas de interesse federativo em discussão na reforma tributária, em especial o PLP 108/2024. A coletiva vai ocorrer a partir das 8h30, no Farol Santander, antes da 198ª Reunião Ordinária do Confaz.

Semana Fazendária

A programação da Semana Fazendária do Rio Grande do Sul será marcada por uma série de reuniões:

• 29 e 30/9 - 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin);
• 1/10 - Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe);
• 6 a 8/10 - 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef)
• 6 a 8/10 - Reunião Ordinária do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ)
• 8 a 10/10 - 24ª Reunião do GT 66 do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF)

_{Texto: Ascom Sefaz e Ascom Comsefaz
Edição: Secom}