Os desafios e as oportunidades da educação fiscal diante de um cenário de transformação tributária no país estarão no foco das discussões da 24ª Reunião do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66) e da 93ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), que ocorrem nos dias 9 e 10 de outubro, no Farol Santander, em Porto Alegre. Os encontros integram a programação da Semana Fazendária RS 2025, que reúne representantes das secretarias da Fazenda e da Educação de diversos Estados brasileiros, além de especialistas e autoridades da área.

“O Programa de Educação Fiscal RS tem mais de 20 anos e embora seja consolidado, o cenário é bastante desafiador com a reforma tributária. Então, é um prazer receber colegas de todos os Estados do país em nossa casa para debater as propostas de futuro e as melhores práticas”, afirma a chefe da seção Programa de Integração Tributária (PIT) da Receita Estadual, Ana Carolina Bernardini.  

• Programa de Educação Fiscal RS

Entre os principais temas em debate, estarão o fortalecimento da Educação Fiscal na estrutura do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a apresentação de iniciativas inspiradoras, como o Programa Cidadania Fiscal da Receita Federal, o livro Solidariedade Fiscal, o projeto Na Ponta do Lápis, voltado à educação básica, e o Programa Mulher Cidadã, que promove a cidadania fiscal entre mulheres. 

A programação também contempla a participação de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), além de deliberações estratégicas sobre o Plano de Ação Nacional de Educação Fiscal e a celebração dos 30 anos do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), marco importante na consolidação de uma cultura tributária cidadã no país. 

Um dos momentos mais esperados será o compartilhamento de boas práticas estaduais, com destaque para duas iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul:

• Sapiência e Enrolado

Encerrado recentemente, o projeto percorreu 70 municípios gaúchos, levando palestras e atividades educativas a mais de 20 mil estudantes. A iniciativa buscou aproximar os jovens da temática tributária de forma acessível e interativa, promovendo cidadania e responsabilidade social.

• Sementes da Reconstrução

Desenvolvido por servidoras do município de Roca Sales, o projeto será apresentado durante o evento e está inscrito no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa surgiu após os desastres meteorológicos, que atingiram a cidade em 2023 e 2024, e utiliza a Educação Fiscal como ferramenta de reconstrução, engajamento comunitário e fortalecimento da cidadania.

A Semana Fazendária, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS) e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), com apoio do governo do Rio Grande do Sul, Banrisul, Itaú, Serpro, Vero, Procergs, BID e demais parceiros, reafirma seu compromisso com a transparência, a cidadania e a educação fiscal como pilares de uma gestão pública moderna e participativa.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}