O governador Eduardo Leite participou, nesta sexta-feira (19/9), da solenidade de lançamento do projeto Centros de Justiça nas Comarcas, que teve sua primeira unidade inaugurada na comarca de Santa Vitória do Palmar, na região Sul do Rio Grande do Sul. A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

Maior eficiência

A iniciativa, pioneira no Brasil, propõe o compartilhamento da infraestrutura predial entre instituições do sistema de Justiça, como tribunais estaduais e federais, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo é otimizar recursos públicos, melhorar a eficiência na prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

Eduardo Leite disse que a integração das estruturas vai gerar uma série de impactos positivos para a região. “Pelo aspecto econômico, é uma forma de respeitar o uso do recurso público, economizando valores com a estrutura que podem ser devolvidos para a população de muitas formas. Também há o aspecto da praticidade para a a população, que vai acessar os serviços da Justiça em um só lugar. E temos também aqui a integração desta área tão importante do serviço público. A convivência em um mesmo espaço tem muito valor. Quanto mais as pessoas convivem, menos os extremos prosperam. E aqui no extremo sul do Brasil houve essa boa vontade para construir mais harmonia, que é o ambiente que melhor ajuda uma sociedade a se desenvolver”, enfatizou.

Exemplo para o país

A cerimônia ocorreu no prédio que vai servir como base de trabalho para os servidores das instituições e integrar serviços para o cidadão. O ministro Barroso disse que a comarca de Santa Vitória do Palmar passa a ser um exemplo dentro do sistema de justiça. “Estive no Rio Grande do Sul há pouco mais de um ano, durante as enchentes, presenciando um momento muito difícil da vida gaúcha e brasileira, mas também um momento de muita solidariedade. Hoje, retorno para celebrar essa inauguração e com muita alegria ver a reconstrução do Estado e o Judiciário em pleno funcionamento, com esse exemplo admirável em Santa Vitoria do Palmar, que significa uma ótima aplicação dos recursos e a facilitação da vida pessoas. O Judiciário, antes de ser um poder é um serviço, e hoje ele reúne aqui a Justiça federal, estadual e do trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público para entregar justiça de qualidade pra todas as pessoas”, afirmou,

Integração dos serviços

O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto, disse que as próximas cidades a receberem os centros integrados de Justiça serão selecionadas paulatinamente de acordo com as necessidades das instituições e a capacidade do Poder Judiciário de atender a demanda, mas observou que já existe um plano feito por um grupo de trabalho interinstitucional que prevê que novas construções ou reformas de prédios da Justiça já estarão adequadas para contemplar os Centros de Justiça.

Para Delgado Neto, esse movimento é uma resposta a um desejo da população. “A população pede maior eficiência de serviço com menor custo, então temos esse exercício do sistema de Justiça em que vamos ter maior convivência em um mesmo ambiente. Isso é salutar e serve para fortalecer algo que é único, que é o Poder Judiciário, com redução de custos muito relevante. Nossos destinatários são os mesmos, então é intuitivo que a integração deve estar presente e a harmonia também”, observou.

_{Texto: Thamiris Mondin/Secom
Edição: Anderson Machado/Secom}