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Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos

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Card em fundo cinza, no qual há no centro a logo oficial da Casa Militar e da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Ele é formado por um círculo dentro do qual há um triângulo com três bonecos, dois grandes e um pequeno. No centro, dos dois lados do círculo há a imagem de uma coluna. Compondo o círculo estão as palavras Casa Militar, na parte de cima, e Defesa Civil RS, na parte de baixo. No canto inferior direito do Card está a logomarca utilizada pela gestão 2023-2026 do governo do Rio Grande do Sul.
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As doações internacionais ao Rio Grande do Sul estão isentas de impostos, por determinação da Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega, agilizando o processo de liberação.

O doador, seja ele pessoa física ou jurídica, precisa apenas levar os bens a uma transportadora de sua preferência (aérea, terrestre, fluvial ou marítima) e indicar como destinatário da doação o Estado do Rio Grande do Sul, um dos municípios afetados ou suas autarquias e fundações.

As doações poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação.

Mesmo com os trâmites feitos de forma simplificada, estas operações estarão sujeitas a todos os controles realizados pela Receita Federal e demais órgãos de comércio exterior. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.

O governo do Estado também disponibilizou canais para doações financeiras originárias do exterior. Os dados são os seguintes:

  • For donations in Dollar (USA)

Beneficiary Name: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
ACH Routing number: 031100209
Wire routing number: 021000089
Nº da conta: 71340000000037775
Country: BR
Address: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008

  • For donations in Euro currency

Banco: Standard Chartered Bank - Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 500058000
Banco beneficiário: Banco Topazio S/A
Swift: TOPZBRRSXXX
Beneficiário: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008
CNPJ: 92.958.800/0001-38
IBAN: BR9007679404000009295880038C1

  • For donations in Sterling Pound

Banco: Standard Chartered Bank - Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 500058101
Banco beneficiário: Banco Topazio S/A
Swift: TOPZBRRSXXX
Beneficiário: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008
CNPJ: 92.958.800/0001-38
IBAN: BR9007679404000009295880038C1

  • For donations in Canadian Dollar

Name: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Institution number: 328
Transit number: 20012
Nº da conta: 3010400614

  • For donations in Australian Dollar

Banco: Standard Chartered Bank - Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 500365503
Banco beneficiário: Banco Topazio S/A
Swift: TOPZBRRSXXX
Beneficiário: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008
CNPJ: 92.958.800/0001-38
IBAN: BR9007679404000009295880038C1

  • For donations in Japanese Yen

Banco: Standard Chartered Bank - Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 500365301
Banco beneficiário: Banco Topazio S/A
Swift: TOPZBRRSXXX
Beneficiário: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008
CNPJ: 92.958.800/0001-38
IBAN: BR9007679404000009295880038C1

  • For donation in franco suíço

Banco: Standard Chartered Bank - Frankfurt
Swift: SCBLDEFX
Conta: 500365402
Banco beneficiário: Banco Topazio S/A
Swift: TOPZBRRSXXX
Beneficiário: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Andradas, 1234 17 ANDAR - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90020008
CNPJ: 92.958.800/0001-38
IBAN: BR9007679404000009295880038C1

If there is a demand for remittances in other currencies or any other questions, contact the Remessa Online Foreign Exchange Unit for guidance via email: cambiors@remessaonline.com.br

Texto: Juliana Dias/Secom RS
Edição: Secom RS

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