A descentralização de recursos tributários foi defendida pela governadora Yeda Crusius, nesta sexta-feira (4) à noite, como determinante tanto para a estabilidade econômica do Brasil como para a retomada do desenvolvimento sustentado. Durante palestra aos participantes do 9º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, em Bento Gonçalves, afirmou também que, em benefício de toda a nação, é efetivamente necessária uma reforma tributária federativa, mais justa e mais racional. Se o desafio não é novo nem pequeno, conforme observou Yeda, também não admite mais adiamento ou artifícios. “De nossa parte – e já comuniquei isso pessoalmente ao governo federal –, faremos tudo o que for possível para avançar nessa direção política. Internamente, continuaremos perseguindo com vigor a austeridade fiscal, o combate à sonegação e o rigoroso controle de gastos. Esse é o novo jeito: enfrentar os problemas sem titubeios, com coragem e os olhos postos no futuro”, prosseguiu. Vontade política Para Yeda, determinadas questões, como é o caso da reforma tributária, só dependem mesmo de vontade política – apesar de a expressão muitas vezes ser usada de maneira inadequada nos debates políticos do país. “É possível, portanto, harmonizar as receitas estaduais e o nosso sistema federalista. Os pressupostos dessa harmonização já são praticamente um consenso no seio da sociedade. Todos os setores sabem que há uma excessiva concentração de receitas na União, em detrimento aos estados e municípios. É preciso agir, portanto, com grandeza política e espírito cívico, fazendo as mudanças necessárias”, completou. Yeda ressalvou que a intenção não é desconstruir as políticas públicas nacionais. “O que se quer, apenas, é que as verbas públicas voltem para a população, que os impostos que pagamos não se percam no caminho de Brasília, seja na ida ou na volta”, afirmou, acrescentando que o sistema federativo brasileiro sequer está totalmente concluído. No entender da governadora, o ímpeto descentralizador da Constituição de 1988 não atentou para o fato de que poderia gerar uma injusta redistribuição regional da receita tributária disponível. “E a pretexto de corrigir distorções de algumas regiões em relação às outras, acabou prejudicando estados como o Rio Grande do Sul, cuja realidade atual das contas públicas, como todos sabem, apresenta sérios problemas.” Distorções Yeda referiu-se também a injustiças cometidas pela União contra estados tidos como mais desenvolvidos, como o Rio Grande do Sul. Citou como exemplos a disparidade entre os recursos remetidos aos estados e as distorções da previdência social, que concentra maior arrecadação nos estados mais desenvolvidos, mas distribui maior fatia de benefícios aos menos desenvolvidos. Levantamentos recentes demonstram, de acordo com a governadora, que os governos da região Norte obtiveram repasses em torno de R$ 360,00 por habitante, enquanto a região Sul recebeu pouco mais de R$ 180,00 por habitante. No caso da previdência, Yeda lembrou que o Nordeste participa com 8% da receita e responde por 20% da despesa. Já em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o montante de benefícios previdenciários pagos representa 6% em regiões como o Rio Grande do Sul. No Nordeste, o índice chega a 10% do PIB. “É mais um exemplo do injusto tratamento que estamos recebendo”, disse a governadora.