Um grupo de desembargadores das 7ª e 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul visitaram, nessa quinta-feira (7), três unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) localizadas no Complexo Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre. A convite do presidente da Fase, Robson Luis Zinn, os magistrados conheceram a Comunidade Socioeducativa (CSE), o Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp) e o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I. 

Os visitantes foram recebidos na CSE pela secretária de Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, e pela direção da Fase. No local, assistiram a uma breve palestra sobre projetos e atividades desenvolvidas na unidade, com especial destaque para a participação dos adolescentes na segunda etapa das olimpíadas de matemática, projetos de música, leitura e produção textual.

Na ala D, o grupo conheceu a oficina de pintura em tela, que integra o Projeto Artinclusão. O professor Aloisio Pedersen explicou a importância da arte como forma de ressocialização e apresentou as obras feitas pelos jovens inspiradas em Pablo Picasso. Falou também da nova exposição que está sendo preparada e que terá como temática o legado do gaúcho Iberê Camargo. Na CSE, o grupo também visitou os dormitórios dos adolescentes e verificou as condições das instalações e acomodações. 

Centro de Convivência 

Já no Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), os desembargadores conheceram as oficinas de Manutenção de Computadores, Rádio, Costura, Sabonetes, Pintura em Gesso, Atendente de Lanchonete e Técnicas Administrativas do CIEE. Assistiram também a uma apresentação musical protagonizada pela Banda Clave do Sol, que pertence ao Case Padre Cacique.

O presidente da Fase explicou que as recentes melhorias na estrutura física do Ceconp ocorreram em função do recebimento de recursos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) oriundos especialmente do Ministério Público do Trabalho. “Buscamos nas parcerias com outras instituições a captação de recursos para manter essas atividades realizadas aqui”, disse Zinn. 

CASE POA I

Por último, o grupo visitou o Case POA I onde conheceu a realidade da unidade, além da necessidade de melhorias em sua estrutura, como a construção de uma escola na área externa. No auditório, o presidente da Fase apresentou de forma geral a Fundação, destacando aspectos ligados ao número de vagas e a população existente nas unidades. Pontuou também a importância de ações como o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), onde os adolescentes egressos da Fase são acompanhados por dois anos após serem desligados do sistema e capacitados para inserção no mercado de trabalho. 

Pacto pela socioeducação

Ao final, Zinn propôs aos desembargadores, o que chamou de Pacto pela Socioeducação. Entre os itens apontados pelo presidente da Fundação destacam-se: a brevidade e excepcionalidade das medidas de internação, integração e articulação do sistema socioeducativo, efetivação dos instrumentos pedagógicos das medidas socioeducativas, fortalecimento das medidas do meio aberto e a implementação de práticas restaurativas. O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, avaliou positivamente a ação. “Acho sua proposta pelo pacto pela socioeducação excelente. Estou pessoalmente disposto a trabalhar junto com vocês”, disse.

Também participaram da visita os desembargadores Rui Portanova, Ricardo Moreira Lins Pastl, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves, Sandra Brisolara Medeiros, o juiz Charles Maciel Bittencourt, a defensora pública Adriana Fagundes Burger, o procurador Luciano Muratt, e o diretor-geral da Secretaria de Comunicação do Estado, Orestes de Andrade Jr.

Texto: Marcelo Vaz/ Ascom SJDH
Edição: Léa Aragón/Secom