Com sala cheia, iniciou nesta sexta-feira (20) a primeira turma de 2012 do curso que aborda a Elaboração de Projetos Sociais e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), promovido pela Rede Escola de Governo em parceria com a Feevale. A atividade, realizada na sede da Fundação de Recrusos Humanos, em Porto Alegre, é dirigida aos funcionários públicos e agentes sociais, e contou com a participação de mais de 50 servidores e representantes de instituições não-governamentais. A assessora de planejamento da Fundação, Cibele Lazzari, salienta que a ação educativa que abre as atividades de 2012 tem o foco em resultados.

Precisamos estabelecer rotinas que beneficiem o trabalho diário nas secretarias, órgãos e instituições. Essa rotina deveria estar consolidada desde 2008, quando o Siconv passou a ser usado efetivamente para a captação de recursos da União. Porém, o Sistema depende do projeto social. É preciso saber elaborar um projeto com qualidade técnica. Se isso for feito, operar o sistema se torna simples, enfatiza Cibele. O Siconv é o sistema usado para captar recursos, tanto oriundos dos Ministérios quanto de emendas parlamentares, e saber utilizar a ferramenta é imprescindível para garantir a captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal.

Justificativa e objeto geral
Além dos tópicos relacionados ao Siconv, que abordam o credenciamento, cadastramento, proposta, plano de trabalho e envio para análise, o curso também levanta questões como quais elementos integram um projeto social, como elaborar a justificativa, o que é o objeto geral, entre outros, de forma clara, sucinta e objetiva.

O servidor Valtair Niemeyer, da Ceasa, diz que as demandas às Centrais de Abastecimento do Estado devem aumentar este ano e que não há servidor capacitado para elaborar projetos e operar o Siconv na instituição. Já houve casos de precisarmos pedir ajuda em outros setores. Queremos buscar dinheiro onde ele estiver e buscar com projetos elaborados, enfatiza Niemeyer

A representante da Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Ariane Laudin, opera o Siconv há cerca de um ano e meio, mas ainda encontra dificuldades. A maioria dos cursos são privados e acontecem no Distrito Federal. Aprendi o que sei mexendo, mas algumas áreas são complicadas, principalmente o que se refere à prestação de contas. É uma ferramenta funcional, didática, mas a operacionalização é complicada e não temos acesso a essa funcionalidade, disse.

Rede Escola de Governo
O curso é promovido pela Rede Escola de Governo em parceria com a Feevale e faz parte do Programa Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014.
Participaram representantes da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEHABS), Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG), Secretaria da Saúde, Fundação de Proteção Especial, Assembleia Legislativa do RS, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS (SDR), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (CEASA/RS), Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RS (Detran), Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Defensoria Pública do RS, Secretaria da Educação, FDRH, Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Camp - Opção pela Solidariedade (organização não-governamental), Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS).

Texto e foto: Daiane Evangelista
Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305