O Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH) aprovou, em reunião realizada na terça-feira (26/8), o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos (FRH) para o exercício de 2026. O orçamento total é de R$ 44,8 milhões distribuído entre quatro secretarias estaduais, com foco em ações estratégicas para a segurança hídrica, saneamento básico e enfrentamento da estiagem.

A maior parte dos recursos será gerida pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que receberá R$ 24,6 milhões para projetos como a revisão dos Planos de Bacias Hidrográficas, a modernização do Sistema de Outorga de Água (Siout), a reestruturação da rede de monitoramento hidrometeorológico e o apoio à governança do saneamento básico.

As demais pastas que serão contempladas são: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), que receberá R$ 6,7 milhões para o Programa Irriga+ RS, que incentiva a irrigação e reservação de água em propriedades rurais; a Secretaria da Habitação (Sehab) que receberá R$ 6,7 milhões para perfuração de poços tubulares, redes de abastecimento e módulos sanitários em áreas vulneráveis; e a Secretaria de Obras Públicas (Sop), que contará com R$ 6,7 milhões para obras nas barragens Jaguari e Taquarembó, na bacia do Rio Santa Maria.

Ações emergenciais contra a estiagem

Durante a reunião, também foi aprovada a destinação de R$ 2,1 milhões para o Programa Mais Água RS, coordenado pela Sehab. O valor será utilizado em ações emergenciais de abastecimento de água em municípios frequentemente atingidos pela estiagem, por meio da perfuração de 77 poços tubulares profundos e a implantação de redes de abastecimento. A meta é atender mais de mil famílias ainda em 2025.

Projeto pioneiro em salubridade ambiental

Entre as pautas complementares, o Conselho também aprovou o investimento de R$ 600 mil para um projeto da Sema voltado à governança da Política Estadual de Saneamento. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), viabiliza pela primeira vez a publicação dos Relatórios Anuais sobre a Situação da Salubridade Ambiental no Estado.

O projeto prevê o aprimoramento do Indicador de Salubridade Ambiental, a criação de um painel interativo de Business Intelligence (BI), a capacitação de gestores públicos e a produção de um caderno metodológico. A execução será dividida em dois ciclos ao longo de 24 meses.

Transparência e planejamento

As decisões do CRH foram aprovadas por unanimidade entre os membros do conselho que representam órgãos públicos, privados, e entidades ambientais do Estado, reforçando o comprometimento com a gestão sustentável dos recursos hídricos, a transparência na aplicação do FRH e o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da ONU. Os investimentos abrangem todas as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e visam fortalecer a infraestrutura ambiental, a segurança hídrica e a qualidade de vida da população gaúcha.

• Reunião do CRH

_{Texto: Alisson Santos/Ascom Sema
Edição: Secom}