Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (6/2), para debater as alterações no Programa Pró-Esporte RS e ouvir sugestões para a formalização do decreto. O aporte financeiro do Pró-Esporte para 2020 é de R$ 20 milhões.

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o PL 01/2020 faz alterações no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) e reduz a contrapartida das empresas que financiam projetos do Pró-Esporte. A nova legislação diminui a contrapartida dos atuais 25% destinados ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) para 10% e 5%. Possibilita ainda o pagamento do Programa Bolsa-Atleta por meio do Pró-Esporte RS LIE.

O repasse adicional sobre o valor financiado deverá ser de 5% para os projetos que envolvam construção, reformas e preservação de espaços públicos, inclusive os cedidos ou concedidos a organizações da sociedade civil destinados a práticas esportivas. Nos demais projetos, o percentual a ser repassado para o Feie pelo patrocinador é de 10% sobre o valor financiado.

O secretário do Esporte e Lazer, João Derly, destacou que a aprovação pela AL é uma antiga demanda da comunidade esportiva. “Isso demonstra o quanto o esporte é inclusivo e mexe com a vida de muita gente. A partir da conversa de hoje com a comunidade, a Secretaria do Esporte e Lazer irá levantar sugestões para formatar um projeto de Política Estadual do Esporte. E para 2020 pretendemos progredir muito mais, dando as condições necessárias para o esporte se desenvolver no Rio Grande do Sul. Com a redução do percentual de contrapartida das empresas, vamos aumentar o número de projetos qualificados e aprovados pelo Pró-Esporte, e também apoiar as manifestações esportivas, como eventos escolares e universitários”, afirmou.

Ampliação de interesse

Logo após a abertura do evento, a diretora de Fomento, Caroline Montagnier Eskenazi, e o secretário João Derly, apresentaram as principais mudanças e responderam dúvidas dos participantes. Atletas, treinadores, vereadores, representantes do legislativo, de prefeituras e clubes concordam que a mudança representa uma conquista histórica para o esporte.

Para Gustavo Endres, atleta campeão olímpico e bicampeão mundial de vôlei e atual integrante da Associação dos Pais e Amigos de Voleibol, a redução do percentual é importantíssima. “Todas as empresas que fazemos contato reclamam desse percentual alto de 25% de contrapartida. A redução para 10% e 5% vai fazer com que haja mais interesse desses patrocinadores em projetos do Pró-Esporte. A curto e médio prazos mais empresas vão aportar projetos esportivos no Estado”, disse Endres.

O diretor da Virando o Jogo-Escritório de Projetos, Silvio Ribeiro, destacou que a redução irá desenvolver o esporte gaúcho: “Muitas empresas não doam pela contrapartida de 25%. A redução amplia o interesse das empresas em atender aos projetos. Com a medida, até mesmo entidades que não usufruem da Lei de Incentivo Estadual vão passar a usar.”

Para o representante da Fundação La Salle e da prefeitura de Sapiranga, Maurício Lang, a redução é muito importante para as instituições que desenvolvem projetos educacionais.  "A diminuição do percentual é uma grande vitória para o esporte, pois a fundação, em parceria com as prefeituras, já utiliza o aporte do Pró-Esporte em seus projetos desde 2015”, explicou Lang.

O técnico da Associação Gaúcha de Futsal para Cegos, Rafael Astrada, acredita que a mudança vai ajudar muito as associações. "Nós, que trabalhamos com o paradesporto, utilizamos a lei de incentivo federal. Agora vamos verificar se podemos nos encaixar na estadual”, disse Astrada.

O educador físico Mauro Machado, professor do Colégio Sinodal, de São Leopoldo, também comemorou a alteração. "Ficou ótimo, bem mais fácil de captar. É importante participar desse debate e ter conhecimento para tocar projetos no RS", explicou Machado, que tem na bagagem a experiência de seis Jogos Escolares da Juventude (JEJ) e que agora formata um projeto na modalidade vôlei de praia com a garotada. 

João Antônio Bauer, gerente-geral da Sogipa, destacou que "a redução da alíquota de 25% para 10% vai permitir que projetos que eram aprovados e que não obtinham captação possam se viabilizar", explicou Bauer, acrescentando que outro ponto positivo é a inclusão de rubrica de bolsa para os atletas, que cria categorias de acordo com as competições, internacional, nacional e estadual. 

O prazo para a regulamentação do decreto é 90 dias após a publicação da lei.

_{Texto: Lisiane Volkweis/Ascom Sel
Edição: Secom}