O governador Germano Rigotto, em entrevista coletiva nesta terça-feira (04), no Aeroporto Salgado Filho, onde acompanhou o embarque de uma comitiva do governo para os Estados Unidos, detalhou os principais objetivos da viagem. A comitiva formada pelos secretários Luis Roberto Ponte, de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, João Carlos Brum Torres, da Coordenação e Planejamento, e Alexandre Postal, dos Transportes, vai apresentar projetos para a obtenção de recursos para ações prioritários do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (Bird). Entre esses projetos, está o chamado BID II, cujos recursos, estimados em cerca de US$ 300 milhões, se destinam à conclusão de rodovias estaduais e ao asfaltamento de estradas de acesso a 120 municípios gaúchos. O governador destacou o aspecto técnico da missão, que não terá assinatura de contratos e sim a apresentação de projetos, e também a ausência dos presidentes dos bancos como motivos que pesaram na sua decisão de não acompanhar a missão, além de questões administrativas internas do Estado. Rigotto ressaltou como prioritários os recursos para a conclusão da RST 471, no trecho que liga Encruzilhada do Sul a Santa Cruz do Sul e a RST 481, no trecho entre Cruz Alta a Salto do Jacuí. De acordo com Postal, a conclusão dessas obras com financiamento no BID I, não foi possível devido à desvalorização do dólar em relação ao real. A valorização excessiva do real levou a uma liberação de recursos muito menor para as obras nas estradas, declarou Rigotto. Ainda no Banco Interamericano serão tratadas questões como recursos para o Prodetur Sul e para projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com recursos a fundo perdido. No Banco Mundial, a comitiva irá apresentar o projeto de reestruturação da dívida do Estado. Esse é o principal projeto a ser discutido. Ele deve determinar uma situação melhor para a dívida do Estado , afirmou Rigotto. Também no Bird serão debatidas questões como a análise da continuidade do RS Rural, segunda fase do Pró-Guaíba, cujo início será com recursos próprios do Governo do Estado em parceria com prefeituras e estatais, e o projeto de combate às desigualdades regionais. Também integra a missão gaúcha aos Estados Unidos o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mauri Heinrich. A chegada da comitiva no Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova Iorque, está prevista para as 8h30min de amanhã (5) e o retorno ao Estado no próximo sábado (8). Principais projetos na pauta na missão aos Estados Unidos: Programa de Integração da Malha Rodoviária do RS: A comitiva gaúcha entregará ao BID a carta-consulta do Programa de Integração da Malha Rodoviária do Rio Grande do Sul para obter financiamento à construção de rodovias em municípios sem acesso asfáltico. O valor total do programa deve ser de US$ 300 milhões, sendo que US$ 150 milhões seriam financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, US$ 75 milhões pelo Banco do Japão para a Cooperação Internacional, além de contrapartidas de US$ 75 milhões do Estado. Fundo RS Desigualdades: Em negociação com o Banco Mundial, prevê investimentos totais de US$ 300 milhões para combater as desigualdades regionais nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento com mais atraso. Desse total, US$ 180 milhões devem ser repassados pelo Banco Mundial ao Banrisul, que seria, numa operação inédita no Brasil, o tomador dos recursos. O programa deverá ter três componentes: fomento à competitividade, recuperação das redes de infra-estrutura e fortalecimento da infra-estrutura institucional. Rumos 2015: O estudo sobre desenvolvimento regional e logística de transportes, que conta com o apoio do Banco Mundial, será referência técnica para a política de combate às desigualdades regionais e servirá para que os setores público e privado possam avaliar melhor seus investimentos. O estudo já concluiu uma minuciosa radiografia da situação econômica e social dos 24 Coredes e da logística de transportes no Rio Grande do Sul, além de apresentar um Cenário Tendencial, mostrando como o Estado estará em 2015. Em novembro, o estudo deverá apresentar um portfólio de propostas para alavancar o desenvolvimento de forma equânime e um novo cenário, já prevendo o impacto destas proposições no desenvolvimento do estado até 2015. Projeto Biodiversidade: Busca preservar a fauna e a flora do Estado, além de manter e recuperar a biodiversidade em regiões selecionadas, considerando-se a permanência de comunidades locais que necessitam sobreviver a partir do uso de recursos naturais. Por intermédio do Banco Mundial, o Estado busca receber uma doação de US$ 7,5 milhões provenientes do Global Environment Facility (GEF), um fundo voltado ao fomento de ações de preservação e conservação do meio ambiente de países em desenvolvimento. Reestruturação da Dívida Pública: Para minimizar os efeitos da crise financeira, o governo fez um pedido de financiamento de US$ 450 milhões ao Banco Mundial para reduzir o custo financeiro do endividamento público, que está sendo avaliado pelo governo federal. O pedido enquadra-se na modalidade dos contratos SAL (Structural Adjustment Loan), operações desenhadas para aumentar a eficácia do suporte do Bird a reformas estruturais, capazes de devolver a trajetória de convergência do equilíbrio financeiro. Com o financiamento de US$ 450 milhões, que seriam pagos a juros baixos ao longo de 15 anos, o governo poderia pagar de forma imediata parte da dívida pública. Programa de Modernização da Gestão Pública: Na pauta, está também um programa em execução pela Secretaria da Coordenação e Planejamento, com apoio do Banco Mundial, com o objetivo de elaborar e implantar um sistema de acompanhamento dos projetos do governo e melhorar a sistemática de compras do Estado, prevendo, também, a reestruturação de atividades executadas pela Polícia Civil. Sobre a modernização da gestão pública, também será discutido o andamento do PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal. Parcerias Público-Privadas: O governo busca apoio dos bancos internacionais para formatar projetos técnicos de Parcerias Público-Privadas, especialmente nas áreas de irrigação e revitalização de hidrovias Agenda da comitiva gaúcha Quinta-feira - BID: Manhã: - Recepção à Comitiva na Sala da Diretoria Executiva para o Brasil - Almoço com Rogério Studart, diretor do Diretório Executivo do Brasil Tarde: - Reunião com o vice-presidente do BID, João Sayad - Reunião com Sílvia Sagari, chefe da Divisão de Finanças e Infra-estrutura Básica da Região I, para tratar do Programa de Pavimentação de Rodovias (em andamento) e para a apresentação da carta-consulta do novo Programa de Integração da Malha Rodoviária do Rio Grande do Sul. - Solicitação de recursos para assistência técnica para estruturação da unidade de gerenciamento de PPPs. - Reunião com Orlando Reos, chefe da Divisão de Modernização do Estado da Região I, sobre o PNAGE. - Reunião com Asunción Aguilá, chefe de Administração de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Região I, para tratar de programas em andamento (Pró-Guaíba, fases 1 e 2), projetos em preparação. - Reunião com Silvia Sagari, chefe da Divisão de Finanças e Infra-estrutura Básica da Região I, sobre a realização de estudos de viabilidade de projetos identificados pelo estudo Rumos 2015. Sexta-feira - Banco Mundial: Manhã: - Reunião com equipe do International Finance Corporation - IFC - Reunião com Mark Cackler, Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambientalmente Sustentável (ESSD), da Região de América Latina e Caribe, e equipe ESSD, para tratar do RS Rural, da preparação do RS Desigualdades, do programa de reestruturação da dívida pública, do Projeto Biodiversidade e do andamento do Rumos 2015 e do Programa de Modernização e Melhoria da Administração e da Gestão Pública do Rio Grande do Sul - Almoço com Otaviano Canuto, Diretor Executivo do Brasil no Banco Mundial Tarde: - Reunião com Ulrich Zachau, vice-presidente em exercício para a América Latina e Caribe e Diretor em Exercício para o Brasil. Serão apresentadas informações sobre o Programa Primeira Infância Melhor. - Reunião com a equipe do Departamento de Finanças, setor Privado e Intra-estrutura (FPSI), sobre o Programa de Restauração Manutenção de Rodovias e sobre o estudo de viabilidade do projeto Hidrovia do Sudeste. Também serão apresentados pelo Secretário da Coordenação e Planejamento alguns aspectos do Projeto Rumos 2015 para avaliação de possibilidades de cooperação técnica e financeira com o Bird e com a IFC.