O RS Sem Fronteiras, programa de rádio da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), traz esta semana a entrevista com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Entre os assuntos abordados, destaque à proposta de reajuste ao magistério, mudanças no plano de carreira dos professores, RS Mais Igual e a não-prorrogação dos contratos de pedágios e compromisso de campanha. A entrevista está disponível para download no portal do Governo do Estado, www.estado.rs.gov.br.

Confira os principais assuntos abordados:

Proposta de reajuste ao magistério e mudanças no plano de carreira;
A proposta de reajuste feita pelo Governo consiste na incorporação de uma parcela equivalente a 9,84% no básico, mais 6,08% em novembro e 6% em fevereiro. Uma parcela sobre a outra, totalizando 23,5% de reajuste salarial, valor superior aos 6% concedidos nos últimos quatro anos.

Quando questionado sobre possíveis mudanças no plano de carreira dos professores, Pestana afirmou que o Governo trabalha para garantir o piso sem alterar o plano de carreira, porém depende do critério de reajuste que será adotado para que não ocorram mudanças. Nós estamos trabalhando para pagar o piso respeitando o plano de carreira, embora a própria Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tenha destacado que para eles é fundamental o piso, eles admitem algum reajuste no plano, mas nós estamos trabalhando com essa ideia de manter o plano e pagar o piso.

Em relação à agenda de negociações com o CPERS, o secretário comentou que o Governo do Estado pretende encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa neste mês e aguarda resposta do sindicato para marcar uma segunda data de reunião.

RS Mais Igual
A versão gaúcha do Brasil Sem Miséria, o RS Mais Igual, tem como objetivo erradicar a miséria extrema no Estado. Cerca de 306 mil pessoas em situação de extrema pobreza já foram identificadas e serão atendidas pelo programa, para que seja viabilizado é necessário a parceria entre União, Estado, e principalmente dos municípios.

Estamos trabalhando para que esses números desapareçam, reduzam de forma significativa. Nossa meta é atender 90 mil famílias, o que seria o equivalente as 306 mil pessoas, comentou o secretário. Os benefícios do programa começarão a ser entregues no dia 17 de março para, aproximadamente, cinco mil famílias.

Não-prorrogação dos contratos de pedágios e Compromisso de campanha;
Carlos Pestana mantém o compromisso assumido pelo governador Tarso Genro durante a campanha: de não prorrogar os pedágios e acabar com a Praça de Farroupilha. Encaminhamos um termo de referência onde há uma licitação com vários modelos: de pedágio comunitário, privado e a possibilidade do comunitário, sem as estradas federais, até porque compete à União, a partir do final do prazo, avaliar se vai ou não adotar pedágios ou se vai compor um modelo junto com o Estado, concluiu Pestana.

Desafios para 2012
Questionado sobre o relacionamento do Executivo com a Assembleia Legislativa e a base aliada, tratando-se de um ano essencialmente político por conta das eleições, o secretário ressaltou que no ano de 2011 o Governo conseguiu aprovar, aproximadamente, 140 projetos enviados à AL, contando com a base aliada que votou coesa em praticamente todos esses.

Para Pestana, a expectativa é de que o balanço positivo tenha continuidade no ano de 2012, sem que as eleições municipais afetem as relações do Estado. O principal assunto a ser destacado para o Chefe da Casa Civil, em 2012, será o RS Mais Igual, por se tratar de uma das prioridades do Governo, que envolve a economia e o desenvolvimento social.

Foto: Divulgação, Palácio Piratini
Texto e edição: Secom (51) 3210.4305