O governador em exercício, Beto Grill afirmou que o País está avançando, com as relações institucionais cada vez mais fortalecidas. Evidente que às vezes se notam algumas nuvens cinzentas sobrevoando Brasília, alguns interesses buscando enfraquecer as instituições, pensando em regime de exceção ou excluir as liberdades. Contudo, estamos encontrando os mecanismos para fazer com que o setor público possa se fortalecer e oferecer serviços que são de sua competência e com qualidade e respostas imediatas, algo que é exigido pela sociedade. O pronunciamento de Grill foi feito na abertura da 2ª Jornada Municipalista, organizada pela Associação Gaúcha Municipalista (AGM), e que está sendo realizada durante toda esta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Ferrari do Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Sempre fui um otimista e continuo sendo. É através de eventos como este, que os gestores públicos trocam experiências, se qualificam, se capacitam e aprendem a agir preventivamente, que desenvolveremos toda a potencialidade para termos um futuro melhor, destacou Beto Grill ao lembrar que nos anos 90 foi um dos construtores da AGM.

Nesta edição, a Jornada Municipalista tem como tema: Orientações para o Ano Eleitoral. O presidente da entidade e prefeito de Arvorezinha, José Odair Scorsatto destacou que o objetivo é estabelecer um debate ampliado sobre os desafios dos municípios gaúchos e orientar os gestores municipais para procedimentos e condutas de precaução para o último ano eleitoral, propiciando a participação de autoridades nacionais, estaduais e técnicos especialistas nos assuntos de interesse dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores do Rio Grande do Sul.

Ficha limpa

Este ano é diferente, por ser de eleição e por vivermos na inserção definitiva da ficha limpa. Apesar de assessores jurídicos de prefeituras, Câmara de Vereadores e dos próprios candidatos darem as orientações, a AGM, como instituição Municipalista e que tem um foco bem específico na assessoria jurídica, se preocupa em passar as orientações corretas, para que o gestor não venha a sofrer sanções, disse o presidente José Scorsatto.

Em sua palestra, o vice-presidente da Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Nardes, disse que o TCU está elaborando duas cartilhas, uma para prefeitos em final de mandato e outra para os chefes dos executivos municipais, que estão assumindo as prefeituras. A meta é evitar erros e condutas inadequadas, por desconhecimento, sintetizou Nardes. Por outro lado, ele defendeu a coincidência de mandatos, com a eleição para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores ocorrendo no mesmo ano e que seja discutido o pacto federativo, com descentralização do Governo Federal.

Maioridade

Com 18 anos de atividades atuando nas questões mais controvertidas dos municípios, a AGM foi reconhecida pela Lei Estadual 12.368/2005, como órgão de representação dos municípios gaúchos. O grande diferencial da entidade é o acompanhamento das questões específicas de cada associado buscando a solução mais adequada, seja no campo técnico jurídico ou no campo político. Trata-se da única entidade do Rio Grande do Sul que estatutariamente possui a obrigação de prestar auxílio jurídico aos prefeitos e ex-prefeitos associados.

A AGM tem buscado fortalecer as bases do municipalismo agregando ao conhecimento adquirido ao longo dos anos, a troca de informações e de experiências entre os entes, para que os problemas sejam resolvidos em conjunto. A associação, na sua essência, apoia o dia a dia dos municípios, com a finalidade de proteger e engrandecer os princípios da administração pública. Também participaram da abertura do evento o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta; o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; o vice-presidente do Banrisul, Flavio Lammel, além de representantes do TCU, Famurs, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Porto Alegre, Procuradoria -Geral de Justiça, Tribunal de Justiça e OAB, entre outros.

Texto: Paulo Fontoura
Edição: Redação Secom (51)3210-4305