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Aumenta autonomia do Estado na Saúde com gestão plena do SUS

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O Rio Grande do Sul conseguiu uma importante vitória nesta quinta-feira, ao ser habilitado para a Gestão Plena do SUS, pleito formulado em 1999 e agora aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes do próprio Estado, União e municípios. Na prática, o Estado passa a ter uma relação direta de contratação e pagamento com os prestadores de serviços, processos antes a cargo do Ministério da Saúde, aí incluídos, principalmente, hospitais, clínicas e laboratórios, com destaque para internações, consultas e exames. Além disso, fica assegurada a antecipação, mensalmente, dos referidos repasses, conforme um cronograma acordado entre União e Estado, por meio dos respectivos Fundos de Saúde. O valor total do teto financeiro do Rio Grande do Sul é de R$ 716 milhões por ano. A Secretária de Estado da Saúde, Maria Luiza Jaeger, comemorou a aprovação. O Estado assume suas responsabilidades com o Sistema, ampliando consideravelmente a autonomia na área da Saúde, o que resultará em inúmeros benefícios no atendimento às demandas da população, afirmou. A decisão vai facilitar a prestação de serviços em praticamente todos os municípios gaúchos, com exceção dos 11 que já estão habilitados para a Gestão Plena do SUS. São eles Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Caxias do Sul, Giruá, Panambi, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Serafina Corrêa.
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