Audiência pública sobre concessão do Jardim Botânico será em fevereiro
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ATUALIZAÇÃO: em 28/1, o local da audiência foi transferida do auditório do Daer para o auditório do Centro Administrativo do Estado, no mesmo quarteirão.
O aviso de audiência pública sobre o projeto de concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18/1) pelas Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Secretaria Extraordinária de Parcerias. A audiência será realizada em 3 de fevereiro, das 9h às 12h. Em 28/1, o local foi transferido para o auditório do Centro Administrativo do Estado (veja endereço abaixo).
Na oportunidade, será realizada a exposição técnica do projeto de concessão do Jardim Botânico. O projeto prevê a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos destinados a requalificação, modernização, operação e manutenção do local.
A concessão do parque teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia. O trabalho teve a coordenação dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Parcerias e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O edital de concessão deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre, e o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2022.
A participação na forma presencial no auditório será por ordem de chegada, com lotação limitada em respeito às medidas de prevenção à Cocid-19. O link para participação virtual no evento e demais informações sobre a audiência e o processo serão disponibilizados no site do Programa RS Parcerias.
Audiência Pública sobre concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre
Data: 3 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Novo local: auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) - av. Borges de Medeiros, 1.501, térreo - bairro Praia de Belas, Porto Alegre
Link para participação virtual: parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais
Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG
Edição: Secom