Começou nesta segunda-feira (19/6), a sétima rodada de assinaturas dos contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. Sete Projetos de Assentamentos Estaduais (PE), de cinco cidades do interior do Estado, serão contemplados até quinta-feira (22/6). Da primeira à sexta rodada, 2040 famílias tiveram direito ao crédito. Na sétima rodada, são esperadas 136 famílias nos seguintes municípios: Ijuí, Erval Seco, Palmeira das Missões, Capão Bonito do Sul e Guabiju.

O valor de R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023. Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizados nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento do governo federal.

A partir de agora não é mais obrigatória a renovação do Termo de Concessão de Uso (TCU) para liberação do pagamento. No entanto, o Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Índigena e Quilombolas (DDAPA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ressalta que é importante os produtores manterem os dados cadastrais atualizados.

A coleta total de assinaturas dos contratos é uma força-tarefa da SDR e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira rodada teve início em 3 de maio. Serão oito rodadas até o final da coleta.

Orientações Gerais:

Caso constem pendências de correção de nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos. Por isso, aqueles que já fizeram a atualização devem informar à SDR para que o contrato possa ser emitido. Os dados podem ser regularizados em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e na própria Receita Federal. 

Dúvidas podem ser enviadas para a SDR por meio de WhatsApp (51) 98599-9625 ou pelo e-mail estiagem2023@sdr.rs.gov.br.

As demandas sobre o TCU ou a resolução de irregularidades podem ser encaminhadas via escritório municipal da Emater ou pelo e-mail vistoria@sdr.rs.gov.br.

Roteiro 

• Segunda-Feira (19/6) - 16h30 às 17h - Ijuí
  PE Granja Frizon
  Local: Comunidade do Assentamento
  
  
• Terça-feira (20/6) - 9h às 10h - Erval Seco
  PE São Isidoro
  Local: Casa Noil Benito
  
  
• Quarta-Feira (21/6) - 9h às 11h - Palmeira Das Missões
  PE Antonio Joceli Correa; PE Terra Nova e PE Potreiro Bonito
  Local: Sindicato Rural de Palmeira
  
  
• Quinta-Feira (22/6) - 9h às 11h - Capão Bonito Do Sul
  PE 25 de Novembro
  Local: Sede do Assentamento
  
  
• Quinta-Feira (22/6) - 10h às 11h30 - Guabiju
  PE Novo Guabiju
  Local: Sede do Assentamento

_{Texto: Ascom SDDR
Edição: Secom}