O Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 foi debatido nesta quinta-feira (3) em audiência pública na Assembleia Legislativa. O secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, e o diretor do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), Antonio Paulo Cargnin, estiveram no encontro promovido pela Comissão de Finanças, Planejamento e Fiscalização e Controle para detalhar como o Plano foi elaborado.

O secretário Tatsch destacou que o PPA foi construído a partir de nove Fóruns Regionais ocorridos no interior do estado durante a Caravana da Transparência, quando as regiões puderam apresentar os seus objetivos estratégicos. As contribuições recolhidas foram compartilhadas com as secretarias e órgãos da administração, que construíram seus programas para os próximos quatro anos. O resultado é um plano que tem 40% das ações regionalizadas, destacado pelo secretário do Planejamento como um dos principais avanços deste documento. "Ouvimos a sociedade para construir programas que realmente atendam às necessidades das regiões, garantindo melhorias nos serviços prestados pelo Estado", afirmou.

O diretor do Deplan destacou também como avanços o alinhamento com o Mapa Estratégico do Governo e a qualificação do planejamento para garantir melhorias nas políticas públicas. O PPA está estruturado em 85 programas, 809 ações e 219 indicadores que serão monitorados pelo governo nos próximos quatro anos. O valor global do plano é de R$ 309 bilhões. Após a explanação, representantes de diferentes categorias de servidores explicaram as emendas apresentadas ao projeto.


Próximos passos

O relator do projeto é o deputado Adilson Troca (PSDB), que deve finalizar seu parecer até quinta-feira (10). O documento já recebeu 92 propostas de emendas. O relatório deve ser votado na Comissão de Finanças, que é presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), até o próximo dia 17. A lei prevê a votação em plenário até 30 de setembro.


O que é o PPA

O PPA é o instrumento legal que define, para um período de quatro anos, diretrizes, objetivos e metas da administração estadual. Está organizado por meio de programas e ações por área de atuação, regionalizados para a busca do equilíbrio territorial. O documento foi entregue pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa em 30 de julho e está sendo debatido na Comissão de Finanças.


Texto: Fabíola Bach - Ascom Seplan
Edição: Léa Aragón/CCom