Nesta segunda-feira (24), será firmado termo de cooperação entre os poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Sul para que o Judiciário subsidie a atualização do inventário dos imóveis públicos do Estado por meio de seus colégios registrais e sindicatos. O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, assinará o documento em representação ao governador Tarso Genro, e o diretor geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Omar Amorim, assinará em nome do Judiciário. O ato será no gabinete do secretário, às 14h30.

Por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, Colégio Registral do Estado, Colégio Notarial do Brasil Seção Rio Grande do Sul, Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis) e Sindicato dos Servidores Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), serão fornecidas todas as matrículas e certidões do patrimônio do Estado referente a prédios localizados em todos os municípios. O convênio também garante que as matrículas sejam repassadas ao Executivo de forma gratuita. O prazo para a conclusão do trabalho é até junho de 2017.

Para o diretor do Patrimônio do Estado, Raul Tavares, a assinatura do acordo é um passo importante para a execução de políticas de utilização racionais e a gestão eficaz do patrimônio. Com o levantamento, teremos acesso à totalidade de matrículas que estão em nome do Estado do Rio Grande do Sul. A matrícula é uma das coisas que nos possibilita ir lá e verificar as condições do imóvel para podermos fazer um registro completo sobre ele, analisa.

A união de esforços vai favorecer a atualização cadastral de imóveis, desenvolvida pelo governo dentro do Projeto de Gestão de Ativos, o Otimizar. Uma empresa será contratada para realizar parte da atualização dos cerca de 19 mil imóveis que pertencem ao Estado. A licitação será através da modalidade pregão eletrônico, no dia 27 de fevereiro, às 9h. A vencedora do certame fará o levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), implantação de um marco por imóvel, elaboração de planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado.

Texto: Camila Gonçalves
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305