O Gabinete de Apoio ao Empreendedor reuniu-se de forma híbrida na quarta-feira (8/5) com o objetivo de atualizar as ações que já estão em andamento para auxiliar as empresas afetadas pela emergência meteorológica e discutir novas medidas para a reconstrução do Estado. O comitê é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e tem a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de instituições financeiras e de entidades representativas de empresas.

“Estamos vivendo uma tragédia e não temos ainda a noção completa do cenário que haveremos de enfrentar”, disse Polo. Ele frisou que o governo estadual está atuando em várias frentes de trabalho, priorizando o salvamento de vidas – mas sem esquecer de outras áreas, como o setor empresarial e a agricultura.

O titular da Sedec explicou que já estão em curso ações coordenadas com as secretarias de Turismo e de Inovação, Ciência e Tecnologia, além de bancos para desenvolver estratégias de apoio para os micro, pequenos, médios e grandes empreendedores.

Polo lembrou que o governador Eduardo Leite já assinou um pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de stand still (prorrogação de pagamentos) de todas as operações financeiras em curso. O governo também está solicitando uma audiência com essas organizações para ampliar os recursos para financiamentos.

O subsecretario da Receita Estadual, Ricardo Neves, relatou que a pasta está trabalhando para garantir a fluidez da entrada das doações e transporte ao seu destino de forma rápida, refutando as notícias falsas sobre bloqueios e apreensão de cargas que chegam ao Estado para esses fins.

Também foi postergado em 30 dias o pagamento do Simples pelas empresas, e já estão sendo estudadas novas medidas para auxiliar os empreendedores.

O gerente de Relações Institucionais e Sindical da Ocergs, Tarcisio Minetto, solicitou que se criem possibilidades de crédito para as empresas voltarem a produzir e manterem os postos de trabalho.

Levantamento das perdas

O governador Eduardo Leite determinou que as ações, para serem consistentes, tenham uma só base de dados. Para isso, será usada a mesma planilha que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas  (Sebrae) desenvolveu na ocasião dos eventos meteorológicos que afetaram o Vale do Taquari em setembro de 2023.

O questionário foca em três pontos: identificação do negócio, situação atual e detalhamento setorial  (que aborda questões logísticas e de fornecimento de insumos). Depois, as respostas serão enviadas as entidades envolvidas para que se façam ações pontuais e locais. Até o final da semana o questionário será disponibilizado para divulgação entre os empresários.

Apoio de instituições financeiras

O presidente do Badesul, Claudio Gastal, abordou os pedidos de stand still e destacou que as sinalizações para um período de prorrogação mais longo são positivas.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) também está trabalhando na questão do stand still. Conforme o diretor de Operações do banco, Ranolfo Vieira Junior, esse é o primeiro movimento do BRDE. O segundo é a busca de novos recursos, com taxas menores que as de mercado.

Ambas as instituições, que são agências de fomento vinculadas à Sedec, informaram que estão fechadas, mas com o corpo técnico trabalhando remotamente para atender a todos.

O presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port, disse que a instituição está adotando medidas como o postergamento de vencimento de parcelas de financiamentos e empréstimos, com adaptação para as diferentes realidades de cada município e a ampliação da vigência de apólices de seguros patrimoniais, entre outras ações.

A gerente-geral do escritório Setor Público Rio Grande do Sul do Banco do Brasil, Claudia Coutinho Marder, explicou que o banco está trabalhando com a flexibilização de diversos produtos e serviços, nas áreas de crédito, operações do agronegócio e seguros, além de uma campanha nacional de arrecadação de recursos.

 A Junta Comercial RS (JucisRS) destacou que está isentando, desde meia-noite de quarta-feira (8/5), por cinco dias, todo o valor cobrado por serviços da entidade. A presidente da JucisRS, Lauren Momback ressaltou que também foram prorrogados todos os prazos para os usuários realizarem o download de documentos e livros. A JucisRS fará parte do levantamento de dados das empresas atingidas, integrando os mutirões da mesma forma como ocorreu no Vale do Taquari.

Participaram da reunião o secretário de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodriguez Júnior; representantes da Caixa Econômica Federal, de associações comerciais estaduais e regionais e do RS Garanti; o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Sedec, Dario Giovanella; o diretor-geral da Sedec, Leandro Evaldt; e os deputados Joel Wilhelm, Elton Weber e Frederico Antunes.

_{Texto: Ascom Sedec
Edição: Secom}