As enchentes de maio de 2024 destruíram parte da malha rodoviária gaúcha e expuseram contrastes. Enquanto trechos sob gestão pública ficaram meses interditados, os concedidos reabriram em semanas. Nas estradas administradas pelo poder público, as normas rígidas de contratação tornavam morosa a reconstrução. Já nas rodovias concedidas à iniciativa privada, os instrumentos jurídicos asseguravam ao Estado o poder de exigir celeridade.

Os resultados confirmam a eficácia da estratégia de promover concessões das rodovias: no período mais crítico, houve intervenções em mais de 150 pontos dos 475 km concedidos na Região Central e na Serra, que, em menos de 30 dias, tiveram a trafegabilidade restabelecida.

O Programa de Concessões Rodoviárias, integrado ao RS Parcerias, é o instrumento mais robusto para entregar a infraestrutura que a economia gaúcha exige, inclusive duplicações, que o poder público, sozinho, não executa no tempo desejado.

A melhor política para redução das tarifas é a estabilidade jurídica. Blindar os contratos contra oscilações  circunstanciais fomenta a economia; colocá-los em xeque afugenta o investidor e encarece o desenvolvimento. O Rio Grande do Sul que se reconstrói não pode hesitar. A segurança jurídica é a primeira obra de que precisamos.

Respectivamente, procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul e secretário da Reconstrução Gaúcha.