O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes (Selt) e da Portos RS, irá viabilizar nos próximos meses o destino de dragas, rebocadores, embarcações públicas e demais equipamentos que atualmente não estão aptos para operação imediata nas hidrovias. A Comissão Especial instituída pelo Decreto 57.462/2024, conta com apoio administrativo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e prevê como alternativas em análise a alienação ou uso específico desses maquinários em futuros contratos de dragagem do modal hidroviário sob responsabilidade da Selt. Os prazos para essas providências serão definidos após ser consolidada a decisão sobre o destino de cada equipamento avaliado.

Os materiais são patrimônio público do Rio Grande do Sul, provenientes da antiga Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), estruturas estaduais já extintas em 2017 em 2021, respectivamente. Entre os equipamentos momentaneamente fora de operação constam três dragas - duas delas localizadas no Estaleiro Naval de Triunfo e uma no Guaíba. 

Fabricadas entre as décadas de 1950, durante o governo de Ildo Meneghetti, e de 1970, em meio ao mandato de Euclides Triches, essas dragas não são utilizadas desde o ano de 2016. Para que sejam reaproveitadas, além da destinação a ser dada também serão observadas pela comissão a avaliação técnica, a regularização documental e a comprovação de atendimento dos materiais às normas vigentes da legislação marítima.

Os rebocadores - embarcações compactas e potentes, projetadas para empurrar, puxar e guiar navios de grande porte - também passarão por um criterioso processo avaliativo por parte da comissão instituída para que seja possível designar a eles uma nova utilização, de acordo com as suas finalidades operacionais. Atualmente, no Guaíba, os rebocadores Torres e Bento Gonçalves, datados da década de 1920 e pertencentes ao governo Borges de Medeiros, estão fora de atividade.

Para o secretário de Logística e Transportes, Clóvis Magalhães, o modelo defendido pela atual gestão com relação aos serviços públicos envolve a menor participação direta possível por parte do Estado nessas operações. "O governo se baseia em critérios de eficiência da administração pública, e isso pressupõe a atualização adequada dos equipamentos e das dinâmicas operacionais conforme o mercado, pois não idealizamos o Estado empresário. Ou seja, ter qualquer órgão público executando serviços finalísticos que poderiam ser absorvidos pela iniciativa privada não está nos planos desse governo. Por isso, queremos dar a devida destinação a esses equipamentos para que eles sejam otimizados futuramente, estando disponíveis para beneficiar a população gaúcha", salientou Magalhães.

Revitalização do Estaleiro de Triunfo fortalece modal hidroviário no Estado

O governo do Estado, por meio da Selt, também avança na revitalização do Estaleiro Naval de Triunfo com um conjunto de intervenções voltadas à qualificação da infraestrutura hidroviária. Entre serviços já realizados e obras que serão executadas, há previsão de um investimento superior a R$ 8 milhões, que integra ações estratégicas de fortalecimento da navegação interior para alavancar a economia gaúcha. Os trabalhos contemplam serviços de recuperação de estruturas existentes, intervenções nos galpões do estaleiro e melhorias destinadas à modernização de todo o complexo.

Estes serviços englobam um projeto que faz parte de um programa mais amplo de recuperação da hidrovia do Jacuí, que inclui a instalação de boias de sinalização e equipamentos náuticos, objetivando a ampliação da segurança da navegação e a eficiência operacional, além de estudos atualizados do leito da hidrovia e manutenção, por meio de dragagens, batimetrias e serviços contínuos de balizamento.

De acordo com Magalhães, a revitalização do estaleiro tem por finalidade recuperar um importante ativo da infraestrutura estadual. “A multimodalidade é um fator decisivo no Rio Grande do Sul. Nesse contexto, potencializar o modal hidroviário é um ponto de atenção da Selt, como consequência de um período em que as contas públicas foram reequilibradas. Por isso, o governo do Estado volta a investir no estaleiro, recuperando instalações submersas da enchente de 2024 e de todos os ativos que possam ser mobilizados para serem aplicáveis à hidrovia, para gerar ainda mais desenvolvimento”, frisou o secretário.

_{Texto: Ascom Selt
Edição: Secom}