O Governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira (2/7), o contrato para a elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental (PlanEA-RS), que irá orientar as políticas públicas do setor pelos próximos 20 anos. A iniciativa marca um avanço na organização das ações ambientais no Estado, ao consolidar um instrumento estratégico voltado à promoção de uma sociedade mais sustentável e resiliente.

A elaboração do plano ficará a cargo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), sob coordenação do Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, formado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Secretaria da Educação (Seduc). O processo também contará com o apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Sul (Ciea).

Com caráter estruturante, o PlanEA-RS irá integrar diretrizes já previstas na legislação estadual, como a Política Estadual de Educação Ambiental, o Código Ambiental e normativas curriculares, consolidando um planejamento de longo prazo para fortalecer a cultura da sustentabilidade no Estado.

Participaram do ato de assinatura a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; a secretária-adjunta da Educação, Iracema Castelo Branco; e o diretor regional do Senai, Cláudio Leite Gastal, entre outras autoridades. Durante a cerimônia, Marjorie destacou a relevância do plano para o fortalecimento das políticas públicas ambientais.

“A construção do Plano Estadual de Educação Ambiental representa um passo estratégico para consolidarmos políticas públicas alinhadas à sustentabilidade, ao engajamento social e ao desenvolvimento econômico. A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com o enfrentamento dos desafios climáticos contemporâneos e com a promoção do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul”, afirmou Marjorie.

“O Sistema Fiergs possui presença em todo o Estado e reúne competências essenciais em pesquisa, inovação e ensino para a construção deste plano. Diante dos desafios recentes, como os eventos meteorológicos extremos, o desenvolvimento sustentável passa pela educação, e a educação ambiental é fundamental. Esta será uma parceria estratégica, com atuação integrada entre poder público e iniciativa privada”, destacou o diretor regional do Senai, Cláudio Leite Gastal.

O plano tem como objetivo ampliar o acesso à informação e ao conhecimento, além de incentivar valores e práticas voltados ao desenvolvimento sustentável, respeitando as características culturais e a capacidade dos ecossistemas, com foco na geração de trabalho, renda e justiça social.

Diagnóstico e planejamento de longo prazo

O Senai terá prazo de 12 meses para elaborar o documento, que incluirá um diagnóstico detalhado das ações de educação ambiental formal e não formal no Estado. A partir desse levantamento, serão definidas as diretrizes e estratégias para implementação em todos os 497 municípios gaúchos.

O trabalho será organizado em cinco produtos técnicos:

• projeto básico;
• panorama das ações existentes;
• estudos sobre práticas formais e não formais;
• definição de diretrizes e estratégias;
• relatório técnico consolidado.

Entre os temas prioritários estão a redução da geração de resíduos sólidos, a ampliação da reciclagem, o incentivo ao plantio de espécies nativas e o aproveitamento de resíduos orgânicos, conectando a educação ambiental aos desafios atuais, como as mudanças climáticas.

Construção participativa e regionalizada

Um dos pilares do PlanEA-RS será a participação social. O processo de elaboração incluirá consultas públicas, oficinas regionais e audiências, com o objetivo de garantir a representatividade das diferentes regiões do Estado.

Devem participar da construção municípios, instituições de ensino, entidades do setor produtivo, cooperativas, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais e comitês de bacias hidrográficas. A proposta é reunir contribuições diversas que reflitam a realidade territorial, social e cultural do Rio Grande do Sul.

O plano também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Agenda 2030, fortalecendo a integração entre políticas ambientais e educacionais.

Parceria estratégica com a União

A assinatura do contrato para elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental (PlanEA-RS) reforça a prioridade do governo estadual na educação ambiental como ferramenta para enfrentar desafios climáticos, sociais e econômicos. A iniciativa ocorre em paralelo à formalização, no mês de maio, de um Protocolo de Intenções entre o Estado e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), voltado ao fortalecimento da governança da educação ambiental e climática, além da ampliação das políticas públicas nos municípios gaúchos.

A convergência entre o início da elaboração do plano e a parceria com o governo federal potencializa a política pública de forma estratégica, garantindo que as diretrizes estaduais sejam desenvolvidas de maneira integrada aos programas e sistemas nacionais. O acordo fortalece a governança multinível da educação ambiental, ampliando a articulação entre União, Estado e municípios e contribuindo para a capacidade de resposta do Rio Grande do Sul frente aos desafios ambientais.

_{Texto: Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom}