O governo do Estado assinou nesta quinta-feira (2/7), por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), convênios com 29 municípios (lista abaixo) no valor de R$ 4,13 milhões em investimentos destinados a projetos de proteção animal, implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica e educação ambiental. A cerimônia foi realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e contou com a presença da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Os recursos são provenientes, em sua maioria, da Consulta Popular, instrumento de participação cidadã que permite à população definir, por meio de votação, as prioridades de investimento para cada região do Estado. As propostas escolhidas passam a integrar o orçamento estadual e são executadas em parceria entre o governo gaúcho e os municípios. Também foram formalizados dois convênios viabilizados por emendas parlamentares.

Do total de convênios assinados, 26 contemplam projetos do Programa Melhores Amigos, voltado à promoção do bem-estar animal e ao controle populacional de cães e gatos. As iniciativas incluem ações como castração cirúrgica, microchipagem, cadastramento no SinPatinhas, vacinação antirrábica, manejo populacional e atendimento a animais em situação de rua, comunitários e pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.

Também foram assinados dois convênios para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, ampliando o uso de fontes renováveis e contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica na administração pública.

Outro convênio prevê a realização de ações de educação ambiental, com palestras e oficinas voltadas a estudantes do Ensino Fundamental, utilizando a Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba como instrumento pedagógico para estimular a conscientização ambiental.

"Esses convênios representam investimentos que chegam diretamente aos municípios e se transformam em benefícios concretos para a população. São projetos definidos a partir das prioridades apontadas pela própria sociedade e que fortalecem políticas públicas de proteção animal, sustentabilidade e educação ambiental em diferentes regiões do Rio Grande do Sul", destacou Marjorie.

Os convênios marcam o início da execução dos projetos, reforçando a parceria entre o Estado e os municípios na implementação de ações voltadas à proteção ambiental, ao bem-estar animal e ao desenvolvimento sustentável.

Municípios contemplados

Foram contemplados os municípios de Alvorada, Araricá, Barra do Ribeiro, Bom Princípio, Campo Bom, Feliz, Glorinha, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Lindolfo Collor, Maratá, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Prata, Portão, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Herval, Santo Antônio da Patrulha, São José do Hortêncio, São Martinho, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Taquara, Três Coroas e Tupandi.

Números da ação

• R$ 4.130.944,61 em investimentos;
• 29 municípios contemplados;
• 29 convênios assinados;
• 26 projetos do Programa Melhores Amigos;
• 2 projetos de energia solar fotovoltaica;
• 1 projeto de educação ambiental.

_{Texto: Cassiano Cavalheiro/Ascom Sema
Edição: Secom}