O governador Germano Rigotto e o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, apresentaram hoje (12) as ações do Governo do Estado para o corte de gastos e racionalização dos recursos públicos. Rigotto citou a redução no número de secretarias e gabinetes, de 25 para 18. Estamos analisando com lupa nossos gastos, sem pirotecnia, que cria a ilusão de uma modificação. Controlamos diretamente no caixa, afirmou Rigotto, hoje pela manhã, em café da manhã com jornalistas no Palácio Piratini. Pedimos uma análise, dentro do eixo da modernização da gestão pública, para verificar onde existem dois ou mais órgãos desempenhando a mesma função, complementou. Brum Torres explicou que a redução de despesas se dá através de contingenciamento orçamentário e medidas para atacar questões pontuais, entre as quais já foram tomadas as seguintes providências: Modernização da Gestão Pública O Governo firmou contratos de gestão com as empresas estatais através dos quais estabeleceu metas para reduzir desperdícios e aumentar a produtividade. A modernização da Gestão Pública, agora, vai atingir igualmente toda a administração direta e indireta, prevendo bonificação aos órgãos a partir da comprovada redução de despesas. O projeto, que está sendo discutido no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), tem como objetivo o incremento da produtividade no setor público, disse o secretário. Ele explicou que a contratualização prevê o compromisso formal dos servidores no cumprimento de metas pré-estabelecidas. Economia nas compras O Estado abriu licitação para comprar máquinas copiadoras próprias, reduzindo os custos com o aluguel dos equipamentos. São 354 equipamentos para 37 órgãos que representam uma economia estimada em R$ 10 milhões nos próximos quatro anos. Pregão produz redução de custos A partir de maio, serão ampliadas as compras via Pregão Eletrônico para a aquisição de bens e serviços on line, o que gera economia de tempo e de custos: redução de 40% no tempo gasto nas licitações e de 20% nos custos de aquisição. O exemplo mais recente foi a compra de 203 viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil, no início deste mês. O governo economizou o suficiente para adquirir outros 22 veículos. O processo dá mais transparência sobre as compras, desburocratiza e reduz custos, declarou o governador. Alimentos mais baratos A Celic (Central de Licitações), que concentra as compras do Governo do Estado, está adquirindo cerca de 200 itens alimentares pelo Registro de Preços. Foram criadas quatro regiões territoriais, descentralizando as compras e proporcionando aquisições localizadas, com redução significativa de custos, especialmente no caso dos alimentos para a Superintendências dos Serviços Penitenciários (Susepe). Menos secretarias, mais economia Em relação ao governo anterior, foram extintas sete das 25 secretarias e gabinetes, com redução de custos da máquina pública pela eliminação de diversos cargos. Cargos em Comissão: menos 20% De 2002 para 2003, 20% dos cargos em comissão foram reduzidos. O projeto com origem no Executivo extinguindo definitivamente 2.280 cargos foi aprovado pela Assembléia. Isso representa R$ 7 milhões ao ano em redução de despesa, mas, além disso, representa o enxugamento daquilo que o Estado tem mais facilidade enxugar, disse o governador. Ele lembrou que 90% dos servidores ativos estão nas áreas de segurança e educação, que exercem serviços vitais para a sociedade. Economia de R$ 12 milhões com contratos, convênios e celulares Logo no primeiro ano de governo houve uma economia de cerca de R$ 12 milhões com a revisão de contratos e convênios. Além disso, o número de telefones celulares de trabalho foi reduzido em 50%. Comitê do Gasto Público corta R$ 40 milhões Em fevereiro de 2004, o governo instituiu o Comitê de Controle e Racionalização do Gasto Público, que controla todos os gastos com uma equipe que procura a redução de custos e a melhor aproveitamento dos recursos. O comitê analisou mais de 800 processos e economizou aproximadamente R$ 40 milhões. A idéia é averiguar onde é gerado o gasto. Além da folha de pessoal, o gasto corrente brota dos convênios que a administração pública faz com parceiros públicos e privados, disse o governador.