Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais relacionadas ao recolhimento do ICMS, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta quinta-feira (2/7), a 12ª fase da Operação Occultare. O alvo é uma empresa com sede na região Norte do Estado, que atua no comércio de polietileno de baixa densidade (PEBD) e papelão.

São apurados indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão de documento fiscal ou com nota emitida em valores subfaturados. Essa prática irregular causa prejuízos aos cofres públicos devido à falta de recolhimento dos impostos devidos.

A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de Polímeros, localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE). A atuação ostensiva da administração tributária do Rio Grande do Sul, que conta com a participação de oito auditores-fiscais, um analista tributário e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca e a apreensão de provas e documentos.

A Operação Occultare integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia. Novas operações estão previstas para os próximos meses, com foco na recuperação de valores devidos aos cofres públicos e no combate à sonegação fiscal.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}