Mais um passo para que o governo do Estado ofereça 100% dos serviços digitais foi dado na manhã desta quarta-feira (6/11). No Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite, ao lado do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, fez o lançamento do portal unificado de serviços digitais, o rs.gov.br.

A plataforma é a porta de entrada para os serviços do Estado e centraliza 95 funcionalidades em um endereço eletrônico. O nome, de fácil entendimento, remete a todo e qualquer canal governamental do RS.

Oito serviços são novidades:

• Consulta da Situação de Perícias em Veículos (do Instituto-Geral de Perícias)
• Apresentação Virtual do Condutor (Detran RS)
• Guia Eletrônica de Pagamento para a Retirada de Veículo em Depósito (Detran RS)
• CRLV Digital (Detran RS)
• .Escola RS (Secretaria da Educação)
• Chamar192 – Samu (Secretaria da Saúde)
• Gestão de Sistemas Sociais (Secretaria de Trabalho e Assistência Social)
• Alerta de Furto e Roubo (Secretaria da Segurança Pública)

A nova plataforma, de acordo com o governador, obedece ao conceito de governo digital, baseado em algumas premissas. “Não podemos meramente reproduzir a burocracia analógica no digital. O digital é uma oportunidade de desburocratizar e de retirar os tantos balcões pelos quais o cidadão precisa passar para ter acesso a algum serviço”, disse Leite. “A vida é acelerada, e o governo acabou ficando para trás. Essa plataforma oferece serviços na velocidade da vida dos gaúchos”, acrescentou.

O novo portal foi elaborado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) com apoio das vinculadas Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs).

Diferentemente das iniciativas anteriores, o rs.gov.br não é um aplicativo, mas um portal responsivo (adaptável a qualquer dispositivo, seja tablet, celular ou computador), que disponibiliza a carta de serviços digitais em um mesmo ambiente. Nele, o cidadão encontra em destaque uma barra de pesquisa e as demandas mais acessadas, entre outras funcionalidades. O ambiente remete ao modelo do gov.br, portal do governo federal.

Essa postura aproxima o Estado das pessoas e valoriza a essência do poder público, que é a prestação de serviço. No momento, o governo tem 109 sites e 16 aplicativos. A intenção da atual gestão foi racionalizar esses diversos conteúdos e criar um caminho mais fácil e unificado.

Além da agilidade e da praticidade, a plataforma traz mais transparência. “Somos um governo transparente, que respeita o direito à informação. Também acreditamos na simplificação do Estado, dando uma prova de que queremos ser compreendidos e de forma didática. Essa plataforma conversa diretamente com a comunicação nesse sentido”, afirmou a secretária de Comunicação, Tânia Moreira.

A meta do governo é, até o final de 2022, disponibilizar todos os serviços do Poder Executivo de forma 100% digital. Hoje, segundo levantamento preliminar, dos 243 serviços existentes, 95 estão digitalizados.

A digitalização dos serviços é considerada fundamental também pelo contexto do país. Atualmente, no Brasil, a população é de 211 milhões de pessoas, e há 215 milhões de aparelhos de telefones celulares – o número corresponde a 102% de celulares em relação à população. Além disso, cerca de 150 milhões de usuários utilizam serviços de internet.

TudoFácil
O atendimento presencial, para quem não tem acesso nem interesse pelo meio digital, está sendo levado em conta nessa qualificação da prestação de serviço. As agências do TudoFácil seguirão seus atendimentos nos mesmos locais e horários. Além disso, o governo avalia ampliar a rede de postos presenciais com entidades parceiras. Seriam pontos de atendimento físico em outras cidades do Estado com acesso ao rs.gov.br. Esse projeto é elaborado e coordenado pela SGGE e suas vinculadas.

NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS

Consulta da Situação de Perícias em Veículos
Serviço do Instituto-Geral de Perícias (IGP)
Possibilita ao cidadão pesquisar a situação das perícias em veículos que estão sob a custódia do Estado como aqueles em depósitos, veículos envolvidos em acidentes, roubos ou outros crimes.

Apresentação Virtual do Condutor
Serviço do DetranRS
O proprietário do veículo inicia o processo e indica o motorista responsável por uma infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.

Guia Eletrônica de Pagamento para a Retirada de Veículo em Depósito
Serviço do DetranRS
O usuário que tiver seu veículo recolhido tem a opção de gerar eletronicamente a guia de arrecadação para pagamento das despesas de remoção e estada. Após a confirmação do pagamento, o proprietário (ou seu representante legal) pode retirar o veículo diretamente no Centro de Remoção e Depósito correspondente.

CRLV Digital
Serviço do DetranRS em parceria com o Denatran
Agora, além da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, é possível ter a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (documento que atesta o licenciamento anual do veículo). As versões digitais têm o mesmo valor jurídico das impressas e trazem vantagens adicionais que propiciam maior mobilidade, praticidade e comodidade.

.Escola RS
Serviço da Secretaria da Educação voltado para professores, gestores, pais e estudantes:

• Escola RS Professor: aplicativo de diário de classe, para registro de frequência e aproveitamento dos alunos. 

• Escola RS Gestor: módulo permite que a gestão da escola, a Seduc e as coordenadorias façam o acompanhamento de atividades escolares, frequência dos estudantes, avaliações, resultados e alertas de alunos infrequentes. Isso permite a efetiva tomada de decisão para, por exemplo, combater evasão escolar e reprovação, definir investimentos e demais ações. 

• Escola RS Estudantes: permite aos alunos e pais o acompanhamento em tempo real de comparecimento às aulas e avaliações, aproveitamento, horários, agenda de atividades e de eventos da escola.

Chamar192 – Samu
Serviço da Secretaria da Saúde
É o único aplicativo entre os oito novos serviços. A finalidade é dar celeridade ao atendimento pelas Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel (Samu). Ao instalar o aplicativo e cadastrar os dados, o acionamento ao serviço de urgência e emergência se torna muito mais prático e ágil ao cidadão. O app usa as informações cadastradas e os dados de GPS para indicar ao Samu a localização do solicitante.

Gestão de Sistemas Sociais
Serviço da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Habilita projetos sociais e de empresas financiadoras por meio da Lei de Solidariedade na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado do RS. Prestação de contas do uso de recursos recebidos para execução de projetos sociais no âmbito da mesma lei.

Alerta de furto e roubo
Serviço da Secretaria da Segurança Pública
O usuário autenticado poderá gerar um alerta de furto ou roubo de um veículo que estiver em sua propriedade. O alerta ingressa no sistema da Segurança Pública, ficando visível para as autoridades. Após 72 horas, o alerta deixa de existir se não houver uma ocorrência policial registrada para o veículo furtado/roubado.

PREMISSAS DO PORTAL 

- Adesão à Rede gov.br
- Alinhamento à estratégia brasileira de governança digital
- Foco no cidadão e na desburocratização
- Atividades pautadas a partir da estratégia digital RS
- Integração das agendas digitais no governo
- Intensa colaboração intragoverno e com atores externos

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom SGGE, Bianka Nieckel/Ascom EDP e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom}