O governo do Estado está em Uruguaiana para acompanhar o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em lavouras de arroz no município da Fronteira Oeste. As equipes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) estão acompanhando os desdobramentos do caso no local e colocaram à disposição todos os serviços das duas pastas, como também ocorreu no episódio de Bento Gonçalves.

A equipe é formada por Leonardo Goulart, coordenador da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae RS) e chefe da Divisão de Assuntos Especiais da SJCDH; Claudia Dutra, secretária da diretoria executiva do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene); Tassiane Lemos, assistente social e analista de projetos e políticas públicas da Secretaria de Assistência Social (SAS); e Ricardo Barbosa, diretor geral da STDP.

A SJCDH e a STDP estão acompanhando o fato desde sexta-feira (10/3). Órgão da SJCDH, a Coetrae foi imediatamente acionada, já a partir da articulação de Grupo de Trabalho criado por ordem de serviço do governador do Estado, Eduardo Leite, após o caso de Bento Gonçalves.

Ainda no final de semana, as secretarias fizeram os atendimentos iniciais para acolhimento dos resgatados e verificaram que todos são da região. Os trabalhadores foram encaminhados para suas casas, não havendo a necessidade de abrigamento temporário.

“É importante ressaltar a articulação com o Instituto Geral de Perícias (IGP) para o reforço de peritos na identificação das vítimas, pois muitas não tinham documentos”, ressaltou a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que coordenou a ação. “Da mesma forma, foi fundamental o apoio das forças locais de segurança, que trabalharam em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).”

Em paralelo, seguindo a estratégia de enfrentamento transversal determinada pelo governo do Estado, a STDP atuou junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é assegurar a liberação dos valores emergenciais a que os trabalhadores têm direito (seguro-desemprego), bem como garantir o pagamento integral das verbas rescisórias. Toda a ação está alinhada com o fluxo nacional de atendimento.

_{Texto: Ana Fritsch/Ascom SJCDH
Edição: Secom}