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Públicos de baixa renda e vulneráveis

Entrega de kits de alimentação para idosos em Porto Alegre/RS
Entrega de kits de alimentação para idosos em Porto Alegre - Foto: Felipe Farias

As secretarias ligadas ao Eixo Social conduzem ações para garantir a assistência social e a segurança alimentar através da continuidade dos serviços prestados pelos órgãos do Estado. Entre as ações destaca-se a distribuição de cestas básicas e refeições.

Nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), orienta-se a manutenção do atendimento individual em casos de violência e emergências envolvendo crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Stas) realiza entregas de cestas básicas a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social cadastrados no Programa de Assistência Alimentar da Ceasa/RS. A ação, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), beneficia idosos de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão.

As sacolas são montadas com alimentos não perecíveis (arroz, feijão, farinha de milho, açúcar, massa e óleo de soja) e hortifrutigranjeiros (tomate, pimentão, alface, chuchu, vagem, pepino cenoura, repolho, rúcula, tempero verde, bergamota e mamão). A entrega das cestas básicas ocorre até três vezes por semana, preferencialmente nas quartas, quintas e sextas-feiras.

Até o dia 26 de junho, haviam sido distribuídas 462 cestas básicas e, ao todo, já foram entregues 13,8 toneladas de alimentos. Os idosos receberão os kits de alimentação em suas casas por até seis meses ou enquanto durar a pandemia.

alimentos para idosos isolados
Idosos em isolamento receberão kits de alimentação por até seis meses ou enquanto durar a pandemia - Foto: Felipe Farias/Ascom Stas

No início de junho, o governo assinou as duas primeiras parcerias com empresas para financiar projetos sociais definidos pelo Plano de Contingência da Stas ao enfrentamento da Covid-19.

Os recursos, no valor de R$ 500 mil do Grupo Randon e R$ 200 mil da Plasbil, constituem os primeiros aportes ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (Feaip) e serão direcionados para o atendimento de pessoas em situação de rua em diversos municípios do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre e Caxias do Sul, que têm a maior população nessa situação no Estado.

O plano de contingência da Stas tem o objetivo de destinar R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal de ICMS, conforme o Programa Pró-Social, e está dividido em três eixos: Segurança Social, destinado à população em situação de rua (R$ 3,5 milhões); Segurança Alimentar, para a agricultura familiar e economia solidária com cestas básicas (R$ 1,5 milhão); e Segurança Econômica, com geração de trabalho, emprego e renda (R$ 3 milhões). A expectativa é de beneficiar mais de 87 mil pessoas em todo o Estado.

Como participar

Empresas que tiverem interesse em financiar projetos de Assistência Social, com aporte de recursos financeiros diretamente no Feaip, com incentivo fiscal de 100% do ICMS, sem necessidade de repasse adicional não incentivado, devem proceder da seguinte maneira:

1. É responsabilidade da empresa verificar e confirmar se faz jus ao incentivo fiscal do ICMS no âmbito do Pró-Social/RS, conhecido como Lei da Solidariedade. Quaisquer dúvidas com relação a esse tema devem ser sanadas pelo site http://www.sefaz.rs.gov.br/Atendimento;

2. Preencher Manifestação de Interesse (MI) no site da Stas ou através do e-mail leidasolidariedade@stas.rs.gov.br;

3. Providenciar documentação de habilitação da empresa no Pró-Social/RS, disponível no site da Stas: www.stas.rs.gov.br ou pelo e-mail leidasolidariedade@stas.rs.gov.br;

4. Submeter a Manifestação de Interesse e a documentação de habilitação da empresa no Pró-Social à Stas, indicando o valor pretendido de aporte de recursos financeiros no Feaip, para análise orçamentária e aprovação da MI, por meio do e-mail leidasolidariedade@stas.rs.gov.br;

5. Se aprovada a Manifestação de Interesse e a documentação de habilitação, assinar o Termo de Compromisso (TC) providenciado pela Stas autorizando o aporte dos recursos no Feaip;

6. Após a assinatura do Termo de Compromisso e publicação pela Stas no Diário Oficial do Estado, realizar o aporte dos recursos no Feaip pelo caminho: www.sefaz.rs.gov.br/serviços a empresa/guia de arrecadação/pagamento de tributos/ICMS/emitir guia de arrecadação/escolher Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Stas) e Feaip;

7. Encaminhar à Stas o comprovante de aporte de recursos por meio de guia de arrecadação para o e-mail leidasolidariedade@stas.rs.gov.br;

8. Receber o comprovante da Stas de inserção no sistema fazendário para crédito junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Para mais informações, procurar a Stas pelo telefone (51) 3288-6420 ou e-mail
agenda-gabinete@stas.rs.gov.br

Reforço de R$ 5,5 milhões para as populações vulneráveis

O governo anunciou, no dia 23 de julho, a liberação de recursos para ações com povos indígenas, comunidades quilombolas, população em situação de rua e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e para as áreas de saúde prisional e mental na atenção básica. Ainda há previsão de construção de um novo centro de triagem prisional em Sapucaia do Sul.

Saúde dos povos indígenas

Objetivo: fortalecer ações de enfrentamento à Covid-19 no Programa de Saúde dos povos indígenas. O principal objetivo é reduzir insegurança alimentar e aperfeiçoar medidas de higiene, além da ampliar as estratégias de isolamento social.

Valor: R$ 350 mil, repassados a 67 municípios, seguindo critério de número de habitantes indígenas por território.

Comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares

Objetivo: reduzir insegurança alimentar, adquirir alimentos e insumos de higiene e limpeza, garantir fornecimento de água potável, ampliar estratégias de isolamento social, locar/adequar espaço de isolamento de quilombolas diagnosticados com Covid-19 e adquirir equipamentos de proteção individual para quilombolas ou profissionais.

Valor: R$ 208 mil, repassados a 69 municípios (138 comunidades), seguindo critérios de número de comunidades certificadas no município.

Saúde prisional

Objetivo: controlar, prevenir, diagnosticar, tratar e monitorar clínica e epidemiologicamente casos e surtos de coronavírus nos estabelecimentos prisionais. O repasse será destinado à contratação de profissionais de saúde para atuação nas equipes de Atenção Básica Prisional e nas equipes de Atenção Básica de referência para o atendimento à saúde da população privada de liberdade em estabelecimentos prisionais sem Unidade de Atenção Básica (UBS) e também à estruturação de equipes para atuação nos centros de triagem e/ou disponibilização de tecnologias para garantia de atendimento remoto. Há, ainda, previsão de construção de um novo centro de triagem para pacientes da Covid-19, em Sapucaia do Sul.

Valor: R$ 1.401.000, repassados a 76 municípios, que atendem 34.015 apenados. Do investimento, R$ 1.266.000 serão investidos na saúde prisional e R$ 135 mil (repassados em três parcelas), na construção do centro de triagem Covid.

Saúde Mental na Atenção Básica

Objetivo: qualificar equipes da Atenção Básica, contratar profissionais com formação em saúde mental e/ou psiquiatria para supervisão clínica das equipes e disponibilizar tecnologias para garantia de atendimento remoto.

Valor: R$ 2.150.000, repassados a 362 municípios com população inferior a 15 mil habitantes e que não tenham Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

População em situação de rua

Objetivo: reduzir insegurança alimentar, adquirir insumos de higiene e limpeza, garantir fornecimento de água potável, ampliar estratégias de isolamento social (quando necessárias), adquirir equipamentos de proteção individual para pessoas em situação de rua e/ou profissionais responsáveis pelo atendimento e garantir assistência à saúde adequada (auxílio à contratação, em caráter emergencial, de profissionais para compor as equipes de Consultório na Rua).

Valor: R$ 130 mil, repassados a 36 municípios, obedecendo ao critério de município com população inferior a 50 mil habitantes e que tenham pelo menos cinco famílias em situação de rua no território.

Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)

Objetivo: recursos direcionados a Apaes que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prestam atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. Do total, 60% do valor destina-se a ações de enfrentamento à pandemia e 40% deve ser obrigatoriamente aplicados em estratégias de qualificação da equipe do serviço.

Valor: R$ 1.220.000 para 61 Apaes.

VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 5.459.000

Cestas básicas para indígenas, quilombolas, LGBT e povos de terreiro 

Atacadão cestas covid
Primeira carga foi carregada em Gravataí, com destino para as comunidades indígenas da região de Tenente Portela e de Osório

A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) entregou mais de 11 mil cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades LGBT e povos de terreiro (pessoas, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas às comunidades religiosas de matrizes africanas) do Rio Grande do Sul. O valor do investimento é de R$ 1,315 milhão, fruto de recursos próprios da pasta e também de destinação do Fundo de Defesa do Consumidor.

O transporte dos materiais foi realizado em parceria com Exército, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Nacional do Índio (Funai), Emater/RS e Defesa Civil. A primeira carga, de 2.160 cestas básicas, foi carregada no Atacadão RS, em Gravataí, e destinada para as comunidades indígenas da região de Tenente Portela e Osório. Ao todo, mais de 280 toneladas de alimentos foram distribuídas para as quatro populações, em todas as regiões do Estado.

Para garantir a segurança sanitária dos kits, a Secretaria Estadual da Saúde forneceu os materiais para a higienização das cestas. Diversas prefeituras, por meio das suas secretarias de Assistência Social, contribuíram no desenvolvimento do projeto.

QUEM RECEBEU AS CESTAS

• Indígenas: 6.542
• Quilombolas: 3.500
• LGBT: 993
• Povos de terreiro: 633

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Governo do Estado começa a distribuir cestas básicas para comunidades vulneráveis

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EPIs para comunidades indígenas 

Equipamentos de proteção individual (EPIs) também foram enviados para as comunidades indígenas do Estado, totalizando mais de 51 mil máscaras e cerca de 2 mil frascos de álcool gel de 100 ml entregues nas aldeias. A primeira remessa contou com lotes de 500 aventais, 1,5 mil pares de luvas, 1,5 mil máscaras e 30 máscaras face shields para as equipes de saúde indígena que atuam na Região Norte

Uma segunda remessa levou EPIs para as equipes dos seis polos bases presentes no Rio Grande do Sul (em Barra do Ribeiro, Porto Alegre, Osório, Viamão, Guarita e Passo Fundo). Os polos são as primeiras referências na rede de atenção à saúde, os quais podem estar localizados dentro das áreas indígenas ou nos municípios de referência. Para essas equipes foram entregues 110 frascos de álcool gel de 1,7 kg, 450 frascos de álcool etílico, 10,7 mil máscaras, 1,2 mil máscaras N95, 5 mil luvas, 1.750 aventais e 180 máscaras face shields. 

Destinação do IR para projetos  

Para estimular as destinações, extremamente necessárias durante a pandemia, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) criou a campanha Destinar para Salvar Vidas, para financiar projetos em benefício da promoção, proteção e defesa dos direitos dos idosos e das crianças e adolescentes.

Pessoas físicas ou jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) e ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FECA). A iniciativa conta com a participação do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Máscaras produzidas por adolescentes internados na Fase
Produção de máscaras na Fase

Adolescentes internados nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), com auxílio de funcionários da instituição, produzem máscaras de proteção. A ação é coordenada pela SJCDH, que irá destinar o material às populações vulneráveis, como os próprios adolescentes e suas famílias. Cerca de mil máscaras estão sendo produzidas semanalmente

Todas as unidades da Fase têm desempenhado alguma atividade de fortalecimento à prevenção da Covid-19 e de apoio às famílias dos socioeducandos. Os Centros Socioeducativos que não estão produzindo máscaras realizam a entrega de cestas básicas e kits de higiene.

Ações de solidariedade nos Centros da Juventude

POD CJ Rubem Berta
No CJ Rubem Berta, a meta é produzir 2 mil máscaras por mês - Foto: Mauricio Tonetto/Ascom SJCDH
Através da campanha #TODOSPELAVIDA, jovens que integram os Centros da Juventude (CJs) do RS estão engajados em atividades em prol de suas comunidades. 

Arrecadação e doação de alimentos, produção de itens de proteção e de higiene e campanhas de prevenção à Covid-19 são algumas das atividades desenvolvidas. As primeiras máscaras feitas na unidade Rubem Berta, na capital, foram entregues ao 20° batalhão da Brigada Militar. 

Os CJs do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), desde sua implantação, se tornaram parte indissociável das comunidades de Viamão e Alvorada e dos bairros Rubem Berta, Cruzeiro, Restinga e Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, onde realizam um trabalho socioeducativo que vem transformando as vidas de milhares de jovens.

No início de junho, jovens que participam do POD na Lomba do Pinheiro entregaram para a comunidade dezenas de kits de materiais de higiene. Os produtos foram doados pelo Carboni Supermercados para o reforço na proteção contra a Covid-19. Com o recente aumento do número de internações em UTIs da Capital devido à doença, ações como essa, que integram a campanha #PODPelaVida, são importantes para manter a mobilização pelas etiquetas de higiene.

Nas ruas da Lomba do Pinheiro, os jovens do Centro da Juventude do bairro foram até estabelecimentos comerciais, paradas de ônibus e abordaram pessoas que transitavam sem máscaras. Na sede do CJ, moradores previamente cadastrados retiraram kits de higiene e levaram para suas casas.

POD2
Integrantes do POD entregaram kits de higiene para moradores previamente cadastrados - Foto: Maurício Tonetto/Ascom SJCDH

Alimentos para trabalhadores da Cultura 

A Secretaria da Cultura arrecadou alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza e fraldas de todos os tamanhos e doou para 898 famílias de trabalhadores da cultura de todo o Estado, cadastrados em formulário on-line elaborado pela pasta.

Denominada “Ventos de solidariedade na Travessa dos Cataventos”, a campanha teve como ponto de coleta a Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Os donativos foram distribuídos com apoio da Defesa Civil.

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