Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Histórico

No dia 30 de janeiro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência em Saúde Pública em virtude do avanço do novo coronavírus na China, o governo do Rio Grande do Sul já havia, dois dias antes, criado o Centro de Operações de Emergências – COE Covid-19.

No início de fevereiro, esse grupo lançou o Plano de Ação e Contingência para se preparar para monitoramento, controle e assistência a possíveis casos no Estado.

Com o avanço de testes positivos – o primeiro no RS foi no dia 10 de março –, o governador Eduardo Leite lançou em 12 de março o primeiro decreto contendo medidas temporárias de prevenção.

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Governo do Estado confirma 1º caso de coronavírus no RS e detalha principais ações de combate

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Uma semana depois, no dia 19 de março, foi decretada situação de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, com restrições mais rígidas para evitar a propagação do vírus.

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Mensagem sobre o Coronavírus

Governador Eduardo Leite fez pronunciamento sobre o enfrentamento ao Coronavírus e reforçou o apelo aos gaúchos para que observem as determinações impostas pelo Governo do RS Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

As regras são atualizadas de acordo com o avanço da doença. 

O decreto Nº 55.184, de 15 de abril prorrogou até 30 de abril as medidas de distanciamento social, mas permitiu que municípios fora da Região Metropolitana de POA decidissem sobre a reabertura do comércio.

No dia 9 de maio, o governador Eduardo Leite apresentou o funcionamento do Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica. 

O Estado foi dividido em 20 regiões, que são analisadas considerando a velocidade de propagação da Covid-19 e a capacidade de atendimento do sistema de saúde. No total, 11 indicadores (como número de novos casos, óbitos e leitos de UTI disponíveis, dentre outros) determinam a classificação das bandeiras da região.

Conforme o grau de risco em saúde, cada região recebe uma bandeira nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta. O monitoramento é semanal e a divulgação preliminar ocorre na sexta-feira. Há um prazo para recursos e a versão definitiva é divulgada na segunda-feira, com vigência a partir de terça-feira. Os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras.

Clique aqui para acessar o site do Modelo de Distanciamento Controlado.   

Em 2 de julho, dia em que o Rio Grande do Sul completou 15 semanas em estado de calamidade pública, o governador Eduardo Leite divulgou um vídeo alertando a população de que as duas semanas seguintes seriam o período mais crítico do enfrentamento à pandemia no Estado. Ele fez um apelo para que as pessoas ficassem em casa. 

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Pronunciamento do governador Eduardo Leite.

Pronunciamento do governador Eduardo Leite

No início de agosto, o governo abriu a possibilidade de uma Gestão Compartilhada do Modelo de Distanciamento ControladoOs municípios das Regiões Covid que pretenderem adotar protocolos distintos para as atividades deverão elaborar planos estruturados próprios, aprovados por no mínimo dois terços dos prefeitos da Região Covid, avalizados por equipe técnica e encaminhados para o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia de COVID-19. 

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