A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) entrega nesta quarta-feira (07) as chaves de 20 automóveis para as prefeituras de Canoas, Sapiranga, Gravataí, Porto Alegre, Viamão, Parobé, Lajeado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vacaria, Imbé, Torres, Bagé, Santana do Livramento, Panambi, Três de Maio, Cruz Alta, Sagrada Família, Balneário Pinhal e Jaguarão.

Os carros serão utilizados pelos Centros Municipais de Referência da Mulher e pelas casas-abrigo. O repasse dos veículos oficializa a instituição da Rede Lilás, que tem o objetivo de promover o fortalecimento dos organismos municipais de políticas para as mulheres. O ato ocorrerá às 8h30min em frente ao Palácio Piratini.

Um convênio entre as Secretarias de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul e da Presidência da República viabilizou a aquisição dos automóveis. O convênio prevê ainda o rapasse de kits de mobiliário e informática para 50 municípios de todas as regiões funcionais do Estado.

A iniciativa da SPM busca a institucionalização das políticas públicas para as mulheres, estruturar ações no sentido de incentivar a denúncia, promover a punição e proteger as mulheres de qualquer forma de violência. Nesse sentido, ainda, a SPM vai promover ações conjuntas e articuladas entre Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Estado e Municípios, conforme determina a Lei Maria da Penha, que neste dia 7 de agosto completa 7 anos desde que foi sancionada.

Texto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305